Oposição mostra a sua força

CPI da Petrobras na Câmara trará as respostas exigidas pela sociedade, diz Sampaio

Acompanhando por deputados tucanos, Sampaio detalha aos jornalistas próximos passos para instalação da CPI da Petrobras e expectativas para a investigação.

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (4), o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), afirmou que a CPI da Petrobras  dará “uma resposta ao Brasil” para a série de escândalos que tomaram de assalto a companhia. “O sentimento da nação é de quem quer que se aponte os culpados. A Câmara tem obrigação de trazer esses nomes à luz”, reforçou o parlamentar.  O requerimento que pede a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito foi apresentado pela oposição na noite dessa terça. A Secretaria Geral da Mesa da Câmara contabilizou 182 assinaturas de apoio – 11 a mais que o mínimo necessário. 

Sampaio foi categórico ao dizer que o governo enfrentará dificuldades para controlar as apurações dos deputados. “Sem sombra de dúvida”, destacou. Ele citou como exemplo emblemático de enfraquecimento da base aliada do Palácio do Planalto a derrota acachapante do candidato do PT, deputado Arlindo Chinaglia (SP), para a presidência da Casa. “O compromisso dos deputados é nenhum com este governo. Não sou eu quem digo que a presidente Dilma não tem competência para gerir o país e para ter uma interlocução com a Câmara. São os deputados ligados a ela”, destacou. 

O líder tucano ainda defendeu a CPI como uma importante instância de investigações sobre os malfeitos praticados na Petrobras. De acordo com ele, o colegiado dispõe de um instrumento jurídico capaz de, por exemplo, quebrar “sigilos bancário, fiscal e telefônico infinitamente mais rápido” do que qualquer juiz ou promotor possa requerer.

Além disso, a comissão deve colaborar com o Conselho de Ética da Câmara nos eventuais processos de cassação dos políticos envolvidos nas falcatruas da estatal. “A CPI também pode agilizar a produção de provas para subsidiar o Conselho de Ética. Hoje, o Conselho de Ética, ainda, infelizmente, não tem o poder de convocação. Na CPI, não. A pessoa é obrigada a comparecer com oficial de Justiça e policial”, comparou.

Trabalhos – Sampaio informou que a CPI deve requerer todas as provas colhidas pela CPI Mista da Petrobras, encerrada em dezembro de 2014. Além disso, terá à disposição os autos da Operação Lava Jato, além dos testemunhos de alguns ex-integrantes da Petrobras – como Renato Duque (Serviços), Pedro Barusco e Venina da Fonseca – e do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

A tramitação do requerimento da CPI dependerá da validação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (RJ), e da apresentação dela em Plenário. A partir daí, caberá aos líderes partidários indicarem os integrantes da comissão. Caso isso não seja feito, Cunha fará as nomeações.

Neste início de legislatura, já foram apresentados outros três pedidos de criação da CPIs: uma para investigar a divulgação de pesquisas eleitorais e seu reflexo no resultado das eleições, a partir do processo eleitoral de 2000; outra para apurar denúncias de irregularidades nos serviços de planos de saúde prestados por empresas e instituições privadas e, por fim, a que visa apurar as causas e razões da violência no Brasil e propor medidas para sua redução. 

O presidente da Câmara disse na terça que cumprirá o Regimento Interno e instalar as cinco primeiras CPIs protocoladas. O regimento da Casa permite o funcionamento simultâneo de apenas cinco deles. 

(Reportagem: Luciana Bezerra, com informações da Agência Câmara/Foto: Alexssandro Loyola/Áudio: Hélio Ricardo)