Despesas cobertas

Projeto de Hauly obriga companhias aéreas a realocar passageiros após duas horas de atraso

Projeto de lei do deputado Luiz Carlos Hauly (PR) busca reduzir o desconforto de passageiros em caso de atraso no voo. A proposta estabelece que, após duas horas do horário estabelecido para a partida, a companhia deve providenciar o embarque dos clientes no voo mais próximo, seja ele próprio ou de terceiros, para o mesmo destino. Se o cidadão preferir, pode pedir a restituição do valor do bilhete.

Segundo o projeto, todas as despesas de alimentação, comunicação, transporte e hospedagem devem ser de responsabilidade do transportador. A companhia área também fica obrigada a informar o passageiro sobre a previsão atualizada do horário. A informação deve ser prestada por escrito, se o passageiro pedir.

Outro ponto que o projeto aborda é o atraso da escala ou da conexão de um voo. O tempo deve ser reduzido para duas horas, e o passageiro pode definir se quer a devolução do preço do bilhete, sem prejuízos, tendo ainda a empresa que arcar com todos os custos derivados do atraso.

De acordo com Hauly, a medida vai fazer com que as empresas “tenham uma relação de respeito com o passageiro na prestação de serviços que tem se tornado cada vez mais comum no Brasil”, avaliou. As medidas não se aplicam se o cancelamento, interrupção ou atraso ocorrer devido a condições meteorológicas adversas.

(Reportagem: Paulo Simões/Foto: Alexssandro Loyola)