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Falta de transparência nas operações do BNDES prejudica o país, alerta Duarte Nogueira

O deputado Duarte Nogueira (SP) criticou a falta de transparência nas operações do BNDES e os danos que as operações vêm provocando nas contas públicas. A prática de colocar recursos do Tesouro em bancos estatais, especialmente no BNDES, para financiar o setor privado foi inaugurada pelo governo Lula. Os empréstimos pularam de R$ 14 bilhões para R$ 438 bilhões. Um dos principais problemas por trás disso é o subsídio embutido na operação, pois o Tesouro se endivida a uma taxa muito maior do que vai receber. O custo da “Bolsa empresário” chega a R$ 24 bilhões por ano, orçamento anual do programa Bolsa Família.

Para Nogueira, a prática privilegia determinados empresários em vez de incentivar toda a cadeia produtiva.  “Isso é falta de transparência, de uma política de planejamento, de incentivo ao setor empreendedor para alavancar cadeias produtivas. Isso demonstra total ausência de uma política industrial, falta de credibilidade interna e no ambiente internacional. Portanto, é mais uma vez o governo pensando nas eleições e nos seus amigos em detrimento do interesse do país”, declarou nesta segunda-feira (7).

Um dos pontos mais polêmicos é a fracassada estratégia de financiar os chamados “campeões nacionais”, como o grupo OGX e a Oi. O conglomerado da OGX, de Eike Batista, para o qual o BNDES financiou R$ 10,4 bilhões, está no chão. Em 2010, o BNDES e os fundos de pensão tinham 49% da empresa Oi. A nova “supertele” já nasceu com uma dívida de R$ 45,6 bilhões.

Os empréstimos do Tesouro aos bancos públicos saíram de 0,4% do PIB em 2007 (R$ 14 bilhões) para 9,6% do PIB (R$ 438 bilhões hoje). Do total, 90% foram para o BNDES. As informações são do jornal “O Globo”. O custo total dessas operações para o contribuinte é desconhecido. Segundo o economista Mansueto Almeida, no “restos a pagar”, o governo admite que deve R$ 6,3 bilhões ao BNDES a título de equalização de juros. No balanço próprio, o banco registrou que tem a receber R$ 12 bilhões.

De acordo com o parlamentar, os danos provocados pelas operações nas contas públicas serão pagos pelos brasileiros. “Os erros desse tipo de política de privilégios vão para a conta do contribuinte, que é quem vai pagar esses subsídios. O Tesouro está sendo lesado numa política de propaganda que privilegia poucos em detrimento da maioria do povo”, afirmou.

O deputado César Colnago (ES) é autor de requerimento de informações endereçado ao ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Oparlamentar cobra uma série de explicações sobre a atuação do BNDES. Para o tucano, os empréstimos da União para o banco trazem custo alto a todos os contribuintes, seja porque o Tesouro capta os recursos a um custo muito maior do que os repassa ao banco, seja porque subsidia diretamente grande parte dos financiamentos da instituição.

“Infelizmente, parece que nos últimos anos – como refletido nas recorrentes notícias dos jornais brasileiros e do exterior, e em análises de importantes analistas econômicos –, há indícios de que o banco possa estar se desviando das funções para as quais foi criado, de fomento ao desenvolvimento econômico e social”, diz trecho do requerimento.

Os números

R$ 24 bilhões

É o custo anual da “Bolsa empresário”. O valor é equivalente ao orçamento anual do programa Bolsa Família, que beneficia 13,7 milhões de famílias.

R$ 438 bilhões

É o valor dos empréstimos do Tesouro aos bancos públicos. Em 2007, o valor era de R$ 14 bilhões.

R$ 12 bilhões

É a quantia que o BNDES tem a receber do governo, de acordo com balanço da instituição.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: BNDES/Divulgação/ Áudio: Elyvio Blower)