A transparência no Parlamento, por Luiz Nishimori

Nas manifestações que mobilizaram o Brasil de canto a canto, dentre tantas reivindicações, uma se destacou: a Transparência Pública. O povo quer saber como são utilizados os recursos públicos, se está de acordo com o que fora prometido, e mais ainda, que essa transparência sirva como ferramenta de combate à corrupção.

Embora o instituto da Transparência Pública tenha se iniciado com a Lei de Responsabilidade Fiscal no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, foi consolidada pela Lei Complementar 131/2009. No entanto, essa transparência traz consigoo viés Fiscal, as contas públicas, devendo o gestor disponibilizar em tempo real os gastos da Administração Pública, o que posteriormente foi ratificado com o advento da Lei de Acesso aInformação.

No caso do parlamento, a transparência vai além. Os parlamentares, que têm como Função Típica o Poder Legiferante, tem o dever de prestar contas à sociedade que oelegeu, almejando suas necessidades serem atendidas. Mas como a sociedade cobraria dosparlamentares acerca de seus votos, votos estes que traçam o futuro do país?

O fim do voto secreto é o primeiro passo para iniciarmos a transparência no Poder Legislativo. Através do voto aberto, saberemos realmente quais são os verdadeiros interesses de cada parlamentar. Além disso, acabaríamos com o chamado “voto de cabresto”, o qual alguns grupos se veem reféns de interesses do executivo, por exemplo.

Não podemos deixar que uma pequena parcela prejudique todo o conjunto da obra. É preciso que todo cidadão saiba realmente quem é o seu representante, o que ele vota e como vota. Só assim iremos separar o joio do trigo.

*Luiz Nishimori é deputado federal pelo PSDB do Paraná