Resposta à sociedade

Tucanos consideram positiva decisão do STF de manter pena de Dirceu no processo do mensalão

Deputados do PSDB consideraram positiva a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a pena aplicada ao ex-ministro José Dirceu no julgamento do mensalão. Apontado como principal responsável pela organização do esquema de corrupção, Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.

Na avaliação de Duarte Nogueira (SP), o Supremo cumpriu o seu papel constitucional e foi ao encontro do que esperava o povo brasileiro: fazer justiça e punir aqueles que escandalosamente corromperam o país e transformaram o mensalão no maior escândalo do país. “Quem comete ilegalidades tem que ser punido conforme as regras do Estado de direito e da democracia”, apontou o tucano nesta sexta-feira (30).

De acordo com a legislação, penas superiores a oito anos devem ser cumpridas inicialmente em regime fechado, numa prisão. O pedido de Dirceu para que a pena fosse reduzida foi rejeitado por 8 votos a 3 no tribunal. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, reafirmou sua posição de que o petista esteve no comando do grupo e disse que o cálculo da pena foi um “reflexo de todas as circunstâncias” que apontam para o envolvimento do ex-ministro com outros participantes do esquema.

Duarte lembrou o momento vergonhoso vivido nesta semana, quando a Câmara não cumpriu o seu papel de cassar o deputado presidiário Natan Donadon (sem partido-RO), e elogiou o STF por ter feito sua parte. Para o tucano, nesse caso houve interferência clara do governo por saber que os condenados do mensalão seguirão o mesmo rito.

“Espero que sirva de exemplo para que a Câmara possa se redimir do gravíssimo erro que fez contra a sociedade brasileira em não ter cassado o deputado Donadon. Espero que cumpra esse rito cassando aqueles que serão condenados também no desfecho do mensalão”, salientou.

Antonio Imbassahy (BA), por sua vez, ressaltou ser evidente a tentativa dos condenados de protelar o processo. Ele comemora o fato de o Supremo ter agido com firmeza e responsabilidade.

“A posição do STF tem uma identidade grande com o pensamento do povo brasileiro”, disse. Para o deputado, o tribunal deu a resposta que a população tanto esperava. “O Supremo está correspondendo à vontade e expectativa da sociedade. O Supremo teve motivos suficientes para manter as decisões no sentido de que a condenação não seja modificada”, finalizou.

Dirceu e outros réus ainda tentarão reduzir as penas na próxima fase do julgamento, quando poderão apresentar recursos conhecidos como embargos infringentes. O STF ainda não decidiu se aceitará julgar esses recursos.

Penas mantidas

→ Na atual fase do julgamento, são analisados recursos que os 25 condenados apresentaram para apontar erros e contradições nas decisões do STF. A maioria dos pedidos foi rejeitada. O tribunal também manteve ontem a pena do publicitário Cristiano Paz, ex-sócio do empresário Marcos Valério, principal operador do mensalão.

→ Assim que Barbosa acabou de votar, quatro ministros o acompanharam de imediato, sem explicitar as razões de suas conclusões. Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Luiz Fux se limitaram a dizer: “Com o relator”. Logo depois, o ministro Dias Toffoli abriu uma nova questão ao propor a redução da pena de Dirceu por formação de quadrilha de 2 anos e 11 meses para 2 anos e 5 meses e 20 dias.

→ A tese de Toffoli não convenceu Cármen Lúcia ou Celso de Mello, que votaram contra Dirceu. Até aqui, o STF analisou embargos de 19 dos 25 condenados e as penas foram mantidas.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: José Cruz/ABr/ Áudio: Elyvio Blower)