Bisbilhotagem internacional

Deputados alertam para impotência do Brasil diante de espionagem e criticam declarações de secretário americano

Parlamentares do PSDB afirmam nesta quarta-feira (14) que o país vive uma situação de impotência diante de denúncias de espionagem no Brasil por agentes norte-americanos. Durante audiência promovida por cinco comissões da Câmara, os tucanos cobraram ações do governo federal quanto à proteção dos brasileiros e criticaram as declarações do secretário de Estado americano, John Kerry. Em visita ao Brasil, Kerry defendeu o monitoramento de estrangeiros e informou que seu país irá mantê-lo.

Para o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Paulo Abi-Ackel (MG), é importante saber que o governo brasileiro não se deu por satisfeito com as explicações dadas por Kerry. Em sua avaliação, as declarações foram “pretensiosas”. O secretário afirmou ontem, em sua passagem por Brasília, que defende o monitoramento global feito pelos EUA. Segundo ele, a medida visa garantir a segurança de cidadãos de todo o mundo.

O deputado Antonio Imbassahy (BA), um dos que pediram a realização da audiência, afirmou que percebe uma sensação de impotência do governo brasileiro em relação às denúncias de espionagem. “Todos aqui reconheceram fragilidade para coibir essa invasão. É uma vulnerabilidade que estamos convivendo e senti até uma sensação de impotência”, lamentou.

Imbassahy diz compreender a complexidade do tema, mas afirma que o Brasil precisa reagir de alguma forma  O tucano questionou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, se essa coleta de informações e acesso aos sigilos de cidadãos brasileiros é considerado espionagem. O ministro respondeu que, no mínimo, se trata de bisbilhotice. “Tem que ter alguma atividade de inteligência que previna isso e não pode ser feito ao custo de quebrar o sigilo de todo mundo e fazer uma devassa”, respondeu.

Nesse sentido, os parlamentares defendem o Marco Civil da internet como forma de aumentar a proteção dos internautas. O deputado Eduardo Azeredo (MG) defendeu a “segurança, ainda que tardia”. “Considero essa discussão salutar. É bom que a gente se movimente. Afinal, não basta que tuitemos sobre o assunto", disse. Bernardo concordou que só melhorias na legislação podem ajudar os usuários a terem seus dados protegidos.

O deputado do PSDB ressaltou a dificuldade de fazer uma descentralização maior da governança da internet, com participação mais ampla de vários países, como defendeu Bernardo. Como lembrou, a internet surgiu nos EUA e naturalmente essa centralização se deu naquele país

Nelson Marchezan Junior (RS) demonstrou preocupação com a possibilidade de o governo promover a discriminação do tráfego com base no conteúdo, devido a artigo contido no projeto do Marco Civil da Internet em análise na Câmara. Isso abriria, segundo ele, a possibilidade de o país repetir o que ocorre nos EUA – acesso a dados de usuários. Segundo Paulo Bernardo não existe essa possibilidade.

Já o deputado Vanderlei Macris (SP) avalia que o país vive uma situação de subserviência em relação aos EUA. “Essa nossa choradeira hoje deveria se transformar em indignação para garantirmos a liberdade individual e a relação de maneira altiva com os países que temos relação diplomática”, disse. Segundo ele, o Brasil deveria reagir politicamente às denúncias de espionagem.

O governo informou, durante a audiência, que está finalizando a seleção de empresa que vai construir e operar um satélite geoestacionário de defesa e comunicações estratégicas para prestar serviços ao governo. O equipamento deverá ser lançado em 2015. Com isso, os dados que hoje navegam apenas por satélites privados passariam a navegar pelo satélite do Estado.

O general Sinclair Mayer, representante do Ministério da Defesa, disse que o lançamento do satélite dará mais segurança para as comunicações brasileiras. O representante da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Octavio Carlos Cunha, afirmou que o domínio da tecnologia empregada nas comunicações é a grande solução.

Por contar com um número elevado de convidados o debate sobre espionagem continuará na próxima semana, segundo decisão tomada pelo deputado Abi-Ackel após consultar os demais parlamentares e convidados.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)