Será às 9h30 de quarta-feira

Presidida pelo PSDB, Comissão de Ciência e Tecnologia debate marco civil da Internet

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove audiência pública na quarta-feira, às 9h30, para debater o marco civil da Internet (PL 5403/01). O projeto estabelece os direitos e deveres dos internautas e ganhou força com as denúncias de espionagem norte-americana sobre e-mails e ligações telefônicas de brasileiros. Os autores do requerimento para a audiência, deputados Antonio Imbassahy (BA) e Paulo Abi-Ackel (MG), argumentam que é preciso debater o tema diante das denúncias de espionagem no país e sua “evidentes implicações para a soberania nacional”. Abi-Ackel é o presidente do colegiado, que se reunirá no plenário 13.

 

Foram convidados para a audiência:

 

– o relator do projeto, deputado Alessandro Molon;

– o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão;

– o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende;

– o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero;

– o presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Eduardo Neger;

– o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Antonio Carlos Valente;

– o presidente-executivo da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Antonio Gil;

– o presidente-executivo da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), Oscar Vicente Simões de Oliveira;

– o professor do Departamento de Ciência da Computação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) Gustavo Torres;

a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Veridiana Alimonti; e a coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti.

 

 

(Da Agência Câmara, com alterações)