Festival de trapalhadas

Governo sem coordenação é responsável por lambança no Bolsa Família, dizem tucanos

A trapalhada envolvendo o Bolsa Família parece não ter fim. A nova informação, revelada pelo jornal “Folha de S.Paulo” nesta terça-feira (16), é de que a Caixa Econômica (CEF) não foi autorizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a antecipar o pagamento do benefício na véspera da onda de boatos. Só quem pode mudar o cronograma de pagamento é o próprio ministério.

Os deputados César Colnago (ES) e Nilson Leitão (MT) culparam o Executivo federal pela lambança. “É um governo descoordenado, sem nenhum tipo de padrão gerencial. É um governo da bagunça”, afirmou Colnago. O parlamentar considerou um absurdo a Caixa antecipar a liberação dos valores sem ter licença para isso.

Para o deputado, a situação é um contrassenso, já que é fundamental cumprir regras, principalmente em um banco como a Caixa. O descumprimento, na sua visão, atende a algum tipo de interesse que ainda não está claro para a população. “Tentaram colocar o prejuízo na oposição e depois nada foi esclarecido. Em um governo sério, dirigentes da Caixa não estariam mais à frente da instituição. É um banco que não cumpre regras”, criticou.

A PF concluiu o caso sem apontar culpados, o que Colnago considera lamentável. Ele acredita que a trapalhada deveria levar a demissões. “Decisões tão importantes são tomadas por uma instituição subordinada ao ministério e nada acontece? Mostra um governo sem organização e planejamento”, disse. O parlamentar completou: “não vamos conseguir esperar desse governo uma gestão organizada, pois não é esse o perfil do PT.”

Na avaliação de Nilson Leitão, líder da Minoria na Câmara, os beneficiários não deveriam ter sido procurados pela PF, e sim o presidente da Caixa, Jorge Hereda, que deu diferentes versões sobre o ocorrido. “É uma autoridade, o representante de uma instituição. Estão mostrando claramente que as instituições do Brasil infelizmente estão a serviço de um partido político”, reprovou. “Tentaram criar um clima contra a oposição, mas o tiro saiu pela culatra. O investigado tem que ser o governo, que é o grande culpado por essa lambança”, cobrou.

A antecipação do pagamento pela CEF sem autorização ou sugestão do Ministério do Desenvolvimento Social contradiz a norma federal que regulamenta o Bolsa Família. O cronograma de pagamentos pode ser “ajustado”, mas é o ministério, e não a Caixa, que tem esse poder. O banco apenas informou ao ministério que faria isso, o que desrespeita as regras.

Na semana passada, a Polícia Federal concluiu que não houve crime na difusão de rumores entre beneficiários do programa. Inicialmente, o governo havia sugerido a existência de ação orquestrada.

PSDB quer convocação de ministra

O PSDB decidiu apresentar requerimento de convocação da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, para que ela ajude a esclarecer de uma vez por todas a contradição entre as versões do Ministério do Desenvolvimento Social e da Caixa Econômica Federal sobre a antecipação do pagamento do Bolsa Família, que gerou grande tumulto em todo o país.
Esperamos também que seja marcada logo a audiência com o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, cujo convite já foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Fiscalização e Controle do Senado.

No fim de maio, o presidente da Caixa declarou à imprensa que o Ministério do Desenvolvimento Social foi informado previamente da antecipação do pagamento dos benefícios.
Hereda só admitiu que a Caixa Econômica Federal havia antecipado o pagamento dos benefícios do Bolsa Família após ser desmascarado pela imprensa.

"É preciso que a verdade venha à tona e que os responsáveis sejam penalizados", diz trecho da nota à imprensa divulgada pelo partido.

Pagamento antecipado

→ A antecipação do pagamento feito pela CEF sem autorização e sem sugestão do Ministério do Desenvolvimento Social, admitida à Folha, contradiz a norma federal que regulamenta o Bolsa Família. À época, o presidente do banco público, Jorge Hereda, havia dito que informara ao setor operacional da pasta sobre a antecipação.

→ Mesmo em caso de emergência, a liberação extra de pagamentos pode ocorrer em qualquer data e para qualquer beneficiário, mas também “sempre que autorizado pelo MDS”, diz a norma. No auge da crise, ainda em maio, Hereda, disse em entrevista coletiva que o MDS foi, sim, “comunicado” pela parte técnica do banco. O ministério diz que nem sequer recebeu qualquer sugestão da Caixa para antecipar aqueles pagamentos.

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(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower/ Vídeo: Hélio Ricardo)