Regularização rural

Em reunião com ministra do Meio Ambiente, Sávio destaca luta pela aprovação do Código Florestal

A Comissão de Agricultura da Câmara discutiu com a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, assuntos relacionados ao Código Florestal Brasileiro, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA). A audiência desta quarta-feira (3) foi proposta pelo deputado Valdir Collato (PMDB-SC) e pelo tucano Domingos Sávio (MG).

Durante o encontro com os parlamentares, a titular relatou que o cadastro e a regularização rural estão sendo discutidos com todos os segmentos envolvidos com o tema.

Sávio ressaltou a luta travada no Parlamento pela aprovação do Código Florestal. Ele destacou o papel fundamental da comissão e a participação dos produtores rurais. “Tiveram um papel fundamental para que nós pudéssemos avançar tendo um Código atualizado, e fomos extremamente incompreendidos, às vezes agredidos por quem realmente não conhece a realidade”, lembrou. 

A ministra declarou que o governo está empenhado em adquirir imagens de satélite de todo o país, na intenção de organizar uma matriz da estrutura fundiária brasileira. Sávio acredita que esse será ser um passo importante resultante da luta da bancada ruralista em favor dos produtores.

Sobre o código, Sávio sustenta que o povo brasileiro passa a ter um instrumento eficaz e que poderá dar segurança jurídica e defender o meio ambiente. Ainda a respeito da atuação dos ruralistas na Câmara, o tucano diz que eles fizeram o dever de casa. O parlamentar espera que os órgãos ambientais valorizem mais a atuação dos ruralistas responsáveis pela produção de alimentos no país.

Questionada pelo deputado sobre a falta de estrutura e os procedimentos do Programa de Regularização Ambiental, a ministra afirmou que há um diálogo com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura para que em nova iniciativa de assistência técnica o Cadastro Ambiental Rural (CAR) esteja relacionado. De acordo com a ministra, o governo está viabilizando pelos estados e municípios a implementação do Código Florestal, particularmente ao CAR.

O tucano Duarte Nogueira (SP) questionou a ministra sobre ativos ambientais das propriedades em relação às cotas de reserva ambiental. Izabella respondeu que o sistema a ser implantado irá mapear as propriedades quanto a cotas de reservas para comercialização. Segundo ela o sistema está sendo desenvolvido para levantar os excedentes e corrigir possíveis falhas. 

(Reportagem: Edjalma Borges/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)