Foco errado

Plebiscito proposto por Dilma é cortina de fumaça para encobrir problemas do país, avaliam tucanos

Autoridades do governo vieram ao Congresso nesta terça entregar proposta do Planalto.

Em clima de divergência até entre aliados, a presidente Dilma Rousseff enviou nesta terça-feira (2) ao Congresso Nacional a mensagem com o pedido de plebiscito para discutir a reforma política. Parlamentares do PSDB veem a iniciativa como única forma encontrada pela petista para disfarçar sua incapacidade em responder aos apelos da sociedade. Para os tucanos, apesar de importante, o plebiscito sobre a reforma política não é a maior prioridade no momento, já que os brasileiros foram às ruas protestar contra a corrupção e pedir mais atenção com setores como saúde, educação, segurança e transporte.

“Governar é eleger prioridades, é fazer opções. Reforma política é importante e desejável, mas não é a principal reivindicação da população e nem solução para o péssimo atendimento nos hospitais, para o problema da educação e, tampouco, vai garantir segurança e transporte público de qualidade”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), que convocou uma reunião da bancada para as 12h30 desta quarta.

Para que os clamores ecoados nas ruas possam ser atendidos, o líder acredita ser preciso que o Planalto libere os recursos federais previstos no orçamento, inexplicavelmente contingenciados. “Até agora, só vemos o governo federal insistindo no plebiscito como tática para ocupar o noticiário e jogar para o Congresso a obrigação de resolver a crise que atinge diretamente o Palácio do Planalto, como demonstraram as pesquisas”, completou o líder

No texto entregue pelo vice-presidente da República, Michel Temer, aos presidentes da Câmara e do Senado (foto), o Executivo sugere ao Congresso a realização do plebiscito sobre cinco assuntos: financiamento público ou privado das campanhas eleitorais; voto proporcional ou distrital; e a continuidade ou não do voto secreto no Congresso, da suplência para senador, e de coligações partidárias em eleições proporcionais. A ideia do governo, de acordo com Dilma, é que o plebiscito aconteça antes de outubro para ser aprovada no Congresso a tempo de valer em 2014.

Segundo o deputado Vanderlei Macris (SP), a proposta de Dilma tem o objetivo de tirar o foco da Presidência da República e colocá-lo no Congresso. "Não é isso que a população quer. A população foi às ruas para pedir a solução de problemas da educação, da saúde, do transporte urbano. Questões importantes que ela com a sua caneta pode resolver. Ela quer apenas desviar o foco, é uma cortina de fumaça. Ela jogou no colo do Congresso uma questão que não é demandada pelas ruas. O governo tem maioria de 420 deputados contra 80 da oposição. Por que ela não usou essa maioria para fazer a reforma política?", questionou.  

O parlamentar afirmou que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),  vai criar uma comissão de parlamentares para estudar e debater o assunto.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a consulta poderia ser realizada em 8 de setembro. Macris considerou insuficiente o prazo de 70 dias para organizar o plesbiscito. "Em 70 dias é impossível preparar a população para que ela não seja induzida ao erro. Reformar a Constituição por meio de plebiscito não é possível. Você corre o risco de mexer na estrutura democrática do país. Nós não vamos aceitar isso", apontou. 

“A população quer respostas e o governo insiste em fazer perguntas”, criticou o deputado Emanuel Fernandes (SP). Na avaliação do tucano, os brasileiros querem ver respondidas perguntas do tipo “como ter serviços públicos de melhor qualidade, acabar com a corrupção, acreditar na democracia e como escolher melhor as prioridades e implementá-las com eficiência?”. Para ele, responder essas indagações “é um bom começo para resolver o problema. O resto é fuga para a frente”, afirmou por meio de seu Facebook.

O deputado Marcus Pestana (MG), um dos parlamentares mais ativos da Comissão Especial de Reforma Política, disse pelo Twitter ser impossível não registrar a hipocrisia e o oportunismo na postura de Dilma. “Durante dois anos de trabalho e discussões profundas o governo não quis saber de reforma alguma. Agora, após a explosão das ruas, descobriram panaceia. Reforma política é fundamental, mas não era demanda central das ruas. Se Dilma deixasse, o Congresso já tinha aprovado. Cruzou os braços e agora de forma demagógica e oportunista quer fazer plebiscito de afogadilho”, postou. Na avaliação do deputado, a atitude representa irresponsabilidade e cortina de fumaça.

Em artigo, Carlos Roberto (SP) afirma que a insistência em promover uma reforma às pressas é uma tentativa desesperada da presidente de tirar proveito da situação. O tucano ressalta o fato de os temas centrais da reforma serem desconhecidos da sociedade. “O governo atropela o momento, já que seria bastante temerário jogar para o povo, de uma hora para outra, temas ainda não assimilados nem por aqueles que acreditam estar mais politizados”, disse.

Para o deputado, merecem ser debatidos temas como o voto distrital ou voto misto, financiamento público de campanhas, reeleição, entre outros. “Isso não pode ser realizado de forma atropelada. Muito mais eficaz que um plebiscito é a realização de um referendo, quando a população vai aprovar ou reprovar as mudanças avaliadas e debatidas por deputados e senadores, estes sim – dentro do regime democrático – os representantes da população”, avalia.

Em entrevista à "Agência Câmara", o líder da Minoria, deputado Nilson Leitão (MT), cobrou a solução dos problemas nos serviços públicos e defendeu que a reforma política, após aprovada no Congresso, seja submetida a um referendo. "O que as ruas estão pedindo é educação, saúde, são assuntos prementes que precisam ser resolvidos imediatamente e que dependem da caneta dela”, criticou Leitão. “O que me parece é que a presidente Dilma faz um documento desses – na minha opinião, de forma irresponsável – apenas para desviar o foco daquilo que a população, nas ruas, está falando."

Por sua vez, Raimundo Gomes de Matos (CE) questionou o gasto de R$ 500 milhões para realizar a consulta popular. “Dava para construir quantas universidades? Não precisava trazer médicos de Cuba”, alertou. Ele defende que o plebiscito pergunte se a população quer manter os 39 ministérios e se prefere aplicar dinheiro na Copa ou na saúde pública.

Em plenário, o deputado Rodrigo de Castro (MG) cobrou uma resposta à altura para a população. “Não podemos deixar que a presidente transfira a responsabilidade do caos do país para o Congresso, inclusive em relação a um item muito pedido também que é a reforma política. O plebiscito não é a melhor saída. Nós temos que discutir no Congresso, apontar as soluções e, aí, sim, submetê-las à população através de um referendo. Não podemos permitir mais uma cortina de fumaça do PT”, frisou.

(Reportagem: Djan Moreno com Agência Câmara/ Foto: Rodolfo Stuckert – Câmara dos Deputados/ Áudio: Elyvio Blower/ Vídeo: Hélio Ricardo)