Cronologia da má gestão

Em outubro, Dilma amarga apagões e condenações de mensaleiros petistas pelo STF

Apagões sucessivos vêm revelando a fragilidade do setor elétrico no país, área de atuação direta de Dilma Rousseff quando trabalhou como ministra de Minas e Energia no governo Lula. Em outubro milhares de cidadãos e empresas voltaram a ser prejudicados com os blecautes. Segundo relatos da imprensa, a petista teria ficado muito irritada com os apagões. Os brasileiros também gostariam de saber o sentimento dela em relação à condenação dos correligionários no julgamento do mensalão, assunto sobre o qual ela não se manifestou, assim como a maioria esmagadora dos seus ministros.

No mês recém-encerrado o Supremo Tribunal Federal considerou culpados 25 réus, incluindo petistas ilustres como José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. O silêncio sobre o mensalão não se repetiu em palanques Brasil afora, frequentados pela presidente e por auxiliares para pedir votos a aliados e atacar a oposição. Confira abaixo mais um capítulo da cronologia da má gestão, que também chama a atenção para o pífio investimento em obras de infraestrutura:

Blecautes atormentam brasileiros: cinco apagões, sendo de três de grandes proporções, atingiram milhares de brasileiros país afora nas últimas semanas. Diante dos blecautes sucessivos, o Planalto não teve saída: admitiu que o sistema elétrico no país é falho e não confiável. Antes de reconhecer o óbvio, o governo recorreu a desculpas esfarrapadas, como “coincidência” e “problemas pontuais” no sistema. Vale lembrar que Dilma ocupou o Ministério de Minas e Energia no governo Lula e também a Secretaria de Minas e Energia do Governo do RS. No entanto, sua “experiência” no setor em nada parece ter contribuído para dar ao Brasil um sistema elétrico seguro e moderno.

O fato é que os números mostram o descaso de sua gestão. Neste ano, a Eletrobrás aplicou apenas 20% dos recursos disponíveis em seu orçamento. O complexo de Caetité, maior parque eólico da América Latina, em construção na Bahia, poderia abastecer uma cidade do tamanho de Brasília, mas está parado devido ao péssimo planejamento da Chesf.  Responsável direto pelo apagão que afetou 13 estados no início de outubro, Furnas tem um orçamento para 2012 de R$ 1,5 bilhão em investimentos, mas até agosto tinha gasto apenas ou 37,6% do total.

Diante deste cenário preocupante, o líder do PSDB na Câmara anunciou no último fim de semana do mês uma série de providências para que o governo explique de forma convincente o que vem acontecendo. No dia 31 duas comissões da Câmara aprovaram requerimentos de tucanos que pedem a vinda dos diretores do ONS e da Aneel para dar explicações.

Silêncio sobre mensalão: ao longo de outubro, o Supremo Tribunal Federal deu prosseguimento ao julgamento do mensalão. Ao final, 25 réus foram condenados por ao menos um crime e nove acabaram absolvidos. Segundo o ministro Celso de Mello, o esquema foi “um dos episódios mais vergonhosos da história política de nosso país” e revelou “um grupo de delinquentes que degradou a atividade política transformando-a em plataforma de ações criminosas”. Entre os condenados, estão José Dirceu, a quem Dilma Rousseff substituiu na chefia da Casa Civil no governo Lula, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares.

No Planalto a ordem foi abafar ao máximo o caso, numa estratégia de fingir que o maior escândalo de corrupção da história recente do país não aconteceu. Apenas o ministro Gilberto Carvalho (secretaria Geral da Presidência) rompeu o silêncio e disse sentir “dor” com o placar desfavorável a antigas lideranças do PT.

Ao contrário do argumentado pelos petistas nos últimos anos, a maioria esmagadora do STF entendeu que houve sim uma associação dos mensaleiros com o objetivo de cometer crimes contra administração pública e o sistema financeiro nacional, o que possibilitou desviar recursos públicos na casa dos milhões de reais. O dinheiro foi usado para a compra de apoio parlamentar no Congresso.

Presidente entra na campanha de corpo e alma: liderados pela presidente da República, ministros deixaram suas atividades cotidianas em segundo plano e se dedicaram à campanha eleitoral na tentativa de ajudar aliados. A petista, por exemplo, esteve em São Paulo, Manaus e Campinas, entre outras cidades. No palanque, não se conteve apenas em pedir votos, mas também aproveitou para atacar a oposição e procurou transmitir a ideia de que apenas os eleitos de sua preferência teriam um tratamento do governo federal à altura das necessidades do povo. O Planalto, inclusive, se negou a repassar quanto foi gasto nesses deslocamentos.

“PIBinho” confirmado por todos os lados: à medida que o final do ano vai chegando, mais instituições financeiras confirmam um cenário classificado de “piada” pelo ministro Guido Mantega há alguns meses: o país terá o 2º ano seguido de baixo crescimento econômico. Em 2012, o “PIBinho” será ainda pior do que no período anterior. No dia 8 o Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu a estimativa de expansão de 2,5% para 1,5%, resultado bem pior que o do ano passado (2,7%). O governo negou essa possibilidade até onde deu, mas foi forçado a admitir rever suas estimativas prá lá de otimistas.

Imenso desafio social: resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2011) revelam o imenso desafio social brasileiro. A pobreza extrema ainda atinge 8 milhões de pessoas no país. A queda foi de apenas 5,5% frente a 2009, quando o Brasil tinha 8,5 milhões de miseráveis. A pesquisa revela ainda que o número de jovens de 15 a 17 anos fora da escola aumentou, passando de 14,8% em 2009 para 16,3% em 2011. O Planalto mantém silêncio sobre o problema.

Municípios pedem socorro: em mobilização promovida pela Confederação Nacional dos Municípios no dia 10, prefeitos de todo o país mobilizados pela  vieram a Brasília alertar para a situação crítica em várias localidades. A queda nos valores de repasse mensal do Fundo de Participação dos Municípios, por exemplo, causa forte impacto nas finanças locais. O FPM registrou queda de R$ 1,5 bilhão com a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que beneficiou os setores automobilístico e da chamada linha branca. Ou seja, a medida patrocinada pelo Planalto acabou prejudicando diretamente os prefeitos e a população dos municípios. É a chamada “cortesia com o chapéu alheio”. No dia 13/11 uma nova mobilização será realizada pelos prefeitos na capital federal.

Transposição só no papel: orçada em R$ 8,2 bilhões por enquanto, a transposição do rio São Francisco não avança e se torna um símbolo da incompetência e da falta de planejamento do governo federal. A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou o que parlamentares da oposição já haviam adiantado no início do ano (foto ao lado): o empreendimento enfrenta uma série de falhas e desperdício de recursos públicos. As obras de responsabilidade da construtora Delta na região de Mauriti (CE), por exemplo, tiveram o orçamento indevidamente inflado em R$ 76 milhões, sendo que R$ 13,6 milhões já foram pagos pelo governo. Também em outubro, veio à tona de que as obras em dois lotes foram interrompidas pelos consórcios das empreiteiras responsáveis. Isso vai atrasar ainda mais a conclusão do empreendimento, que deveria ter sido entregue no fim de 2010.

Obras nos aeroportos se arrastam: a Copa de 2014 se aproxima, mas o governo brasileiro continua omisso quando o assunto é ampliar e reformar os aeroportos para os megaventos esportivos dos próximos anos. A Infraero ainda não conseguiu acelerar os investimentos autorizados para 2012. Do total de R$ 2 bilhões previstos para modernizar os terminais do país, apenas 29,4% foram aplicados nos oito primeiros meses do ano. A lerdeza fez com que a Agência Internacional do Transporte Aéreo (Iata) avisasse no início do mês: há o risco de os atrasos tornarem as obras “horrivelmente caras”. Nos terminais das 12 cidades-sede da Copa, menos de um terço dos recursos direcionados para investimentos saíram do papel.

Além disso, a demora do governo em lançar os editais da nova fase de privatização dos aeroportos pode colocar em risco a entrega de dois dos mais importantes terminais do país até a Copa. As concessionárias que vencerem os leilões do Galeão (Rio de Janeiro) e de Confins (Belo Horizonte) terão que correr para fazer as melhorias até o evento esportivo. O governo só deve lançar o edital de licitação em novembro, após o segundo turno das eleições municipais. O Planalto não sabe se mantém o modelo que adotou na privatização dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, se reduz a participação da Infraero ou se compra uma bicicleta, como ironizou o Instituto Teotonio Vilela.

Investimento pífio em infraestrutura: há quase dez anos no poder, o governo petista mostra grande dificuldade para tirar do papel os orçamentos previstos para investimentos em ferrovias, rodovias e hidrovias, prejudicando o país.  Até outubro em nenhuma das áreas o governo conseguiu executar sequer a metade dos recursos previstos para o ano. Como se não bastasse, inúmeras obras estão paradas devido à detecção de falhas por órgãos de controle. No dia 30 o Tribunal de Contas da União anunciou que encontrou irregularidades graves em 124 obras do governo federal e recomendou a paralisação de 22 delas. De acordo com o tribunal, se os desvios não forem sanados, o prejuízo para os cofres públicos será de R$ 2,48 bilhões.

No caso das rodovias, por exemplo, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou pesquisa confirmando o estado lamentável das rodovias brasileiras. Pelo segundo ano consecutivo, o levantamento aponta piora na situação geral das estradas do país: 29,3% das pistas pesquisadas estão em condições ruins ou péssimas.

Principal ação do governo federal na área de infraestrutura, o Programa de Aceleração do Crescimento deveria ser apelidado de “PACderme”, tamanha a lerdeza para virar realidade. Levantamento do site “Contas Abertas” divulgado em outubro revela que a União e as empresas estatais deixaram 310 ações do PAC paradas este ano. As iniciativas somam R$ 15 bilhões que ainda não saíram dos cofres públicos. Na maioria das rubricas sequer foram realizados empenhos, a primeira fase da execução orçamentária. A inação custa muito caro para o país: pesquisa da Fundação Dom Cabral com 126 grandes empresas que representam cerca de 20% do PIB apontou que a ineficiência logística do país gera perdas anuais de R$ 83,2 bilhões.

(Da redação/Fotos: reprodução e Alexssandro Loyola)