Queda nos rendimentos

Sob protestos de tucanos, Câmara aprova mudanças nas regras da poupança

Sob protestos do PSDB, o plenário da Câmara aprovou a Medida Provisória 567/12, que muda as regras da poupança para depósitos feitos a partir de 4 de maio. A MP determina que, quando a taxa básica de juros (Selic) for igual ou menor a 8,5%, o rendimento será de 70% da Selic, somada à Taxa Referencial (TR). A oposição obstruiu a votação e apresentou requerimentos para adiar a análise da matéria, que foram rejeitados. A proposta segue para o Senado Federal. Para os tucanos, a alteração na caderneta prejudica os poupadores.

O deputado Vanderlei Macris (SP) considera que o Executivo quer corrigir os erros na política econômica com as mudanças. “Essa diminuição atinge diretamente os pequenos poupadores. Isso, na verdade, criou certa intranquilidade e uma insegurança muito forte. Está sendo afetada a credibilidade e o ícone da economia popular que é a caderneta de poupança”, declarou. O tucano criticou a falta de diálogo do governo com a oposição. Para ele, a matéria deveria ter sido mais discutida e aprimorada.

Na avaliação de Domingos Sávio (MG), o governo usa o discurso da redução da taxa para sacrificar os poupadores. “É preciso deixar claro que, quando o governo reduz juro da poupança, ele atenta contra os poupadores. A grande e avassaladora maioria dos depósitos é de pequenos poupadores, de aposentados, de trabalhadores. E quem lucra com isso são os bancos”, afirmou.

O líder da Minoria na Câmara, Antonio Carlos Mendes Thame (SP), apresentou emenda para que a remuneração do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) fosse igual à da poupança. No entanto, a emenda foi rejeitada. A medida aumentaria a correção desses recursos, que rendem cerca de 3% ao ano. O deputado ressaltou que o FGTS é um patrimônio do trabalhador. “Já que a poupança está sofrendo uma modificação para se adequar aos desejos do governo de dar uma outra política monetária ao país, é uma oportunidade de ouro para que se possa, acima de tudo, rever essa tremenda injustiça que se faz com o patrimônio do trabalhador”, apontou.

Também foi rejeitada emenda do líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), que previa a criação de uma caderneta de poupança de longo prazo, para depósitos de pessoas físicas com prazo maior que dois anos. A remuneração seria de 6% ao ano mais TR, rendimento vigente antes da edição da MP.

Os deputados ratificaram ainda a Medida Provisória 568/12, que concede reajustes salariais a diversas categorias do Executivo. O projeto de lei (PL 2057/07), que permite à Justiça formar um colegiado para o julgamento de crimes praticados por organizações criminosas, também foi ratificado.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: /Áudio: Elyvio Blower)