Mais gastança, menos obras

Tesourada no Orçamento: assim como ocorreu em 2011, provavelmente governo não cumprirá promessa

O governo deve anunciar hoje o tamanho do corte que fará no Orçamento de 2012. Assim como fez no ano passado, promete poupar os investimentos públicos da tesourada. Assim como ocorreu em 2011, é possível que não entregue o prometido.

O tamanho do corte a ser oficializado hoje – ou, no mais tardar, até sexta-feira – ainda não está fechado. Mas as informações dominantes no noticiário sugerem que fique em R$ 55 bilhões, valor apontado tanto pela Folha de S.Paulo quanto pelo Valor Econômico nesta quarta-feira. Seria, portanto, maior do que a navalhada de 2011.

O Estado de S.Paulo aposta numa cifra menor que os R$ 50,4 bilhões determinados pelo governo Dilma Rousseff no ano passado. Seria uma forma de o Planalto sinalizar que busca “turbinar os investimentos públicos neste ano eleitoral, em busca de uma taxa de crescimento econômico de 4,5%”, segundo o jornal.

Entre intenção e realidade vai longa distância, porém. Quando o corte de 2011 foi comunicado ao público, no segundo mês do governo Dilma, o governo afiançou que programas prioritários como o Minha Casa, Minha Vida seriam poupados. Mas, quando a tesourada veio à luz, dinheiro suficiente para construir 200 mil moradias, ou R$ 5 bilhões, foi ceifado.

O mais relevante é que a premissa básica dos cortes nunca é seguida pelo Planalto. Sempre se diz que serão eliminados gastos supérfluos e preservados investimentos. Entretanto, ao longo do ano a execução vai se encarregando de implodir as condicionantes. Dos escombros, sobram sempre gastos correntes em alta e obras em baixa.

Em 2011 foi assim. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que nunca se notabilizou pelo bom andamento, teve no ano passado o seu pior desempenho – ainda assim amplamente dependente do pagamento de restos a pagar. Os investimentos de estatais, Petrobras à frente, também caíram 7,5%, ou o equivalente a R$ 6,7 bilhões, na primeira redução desde 2000, segundo a Folha.

O orçamento de investimento como um todo recuou 6,3% no primeiro ano da gestão Dilma. Foram quase R$ 3 bilhões de queda. Entre os fracassos mais vistosos estão as obras da transposição das águas do rio São Francisco, que tiveram a menor execução desde que foram iniciadas, em 2007.

Na outra ponta, os gastos com pessoal e encargos sociais subiram 7% no ano passado, atingindo R$ 196,6 bilhões. E as chamadas “outras despesas correntes” cresceram inacreditáveis R$ 84,5 bilhões no exercício.

Não bastassem os maus resultados do ano passado, os investimentos federais estrearam em baixa neste 2012. Segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas, o valor aplicado em obras, máquinas e equipamentos em janeiro último foi 56% menor do que um ano antes. Trata-se da menor marca desde 2009.

Para definir os cortes orçamentários deste ano, o governo afirma basear-se em duas premissas: honrar um superávit primário equivalente a 3,1% do PIB (ou R$ 140 bilhões) e assegurar crescimento econômico de 4,5%. São duas condicionantes louváveis, ainda que não de todo críveis.

Analistas ouvidos pelos jornais nos últimos dias especulam que nem uma nem outra parecem prováveis, se tudo o mais se mantiver constante. Uma das apostas é que, para chegar lá, o governo pode lançar mão de aumento de arrecadação para engordar suas receitas – as movimentações, aliás, já começaram, em torno da tributação de aplicações financeiras em renda fixa. Outra alternativa é simplesmente fazer um superávit menor.

Já a meta de 4,5% de aumento do PIB pode ser vista como bastante irrealista, no ambiente de crise generalizada em que o mundo ainda está mergulhado – o próprio Guido Mantega admitiu isto ontem. A menos, claro, que o governo decida implodir seu compromisso com a queda da inflação e turbinar o crescimento a qualquer preço.

O desejável é que o ajuste no Orçamento da União para este ano seja o mais criterioso possível, poupando programas e ações importantes para o bem-estar da população. Não é, contudo, o que vem ocorrendo quando o governo petista tem de desidratar seus gastos. Tem sido mais fácil deixar de fazer o mais difícil, ou seja, investir.

(Fonte: ITV)