Cronologia da má gestão

Em dezembro, Carlos Lupi se torna o sétimo ministro a deixar a Esplanada em apenas um ano de governo

Dezembro seguiu o padrão do primeiro ano do governo Dilma Rousseff. Ministros de Estado ficaram no centro de denúncias de corrupção e projetos prioritários do Planalto continuam com baixa execução. Como consequência dessa onda de escândalos, o titular do Trabalho, Carlos Lupi, pediu demissão. Foi o sétimo a deixar a Esplanada pela porta dos fundos – seis saíram por suspeitas de irregularidades. O pedetista foi o ministro alvo de acusações mais longevo, resistindo com ajuda do Planalto desde 9 de novembro, após a revista “Veja” afirmar que assessores pediam propina a ONGs para manterem contratos com a pasta.

Em outra denúncia, Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, faturou R$ 2 milhões com sua empresa, a P-21 Consultoria e Projetos, entre 2009 e 2010 – período que vai da saída dele da prefeitura de Belo Horizonte à chegada ao governo Dilma. Há forte indício de tráfico de influência por parte do petista.

Entre outros assuntos, fraudes contábeis na Caixa Econômica Federal, problemas nas obras de transposição do Rio São Francisco, empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) paralisados, baixa execução do “Brasil Sem Miséria”, elevado índice de homicídio no país, falta de um plano para enfrentar desastres naturais e aumento de desemprego e da inflação foram destaque do mês. Dilma encerrou o ano com uma marca registrada: a má gestão. Confira os principais fatos de dezembro:

Transposição de problemas: superfaturamento, fiscalização omissa e atraso injustificável nas obras foram problemas encontrados na última fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) no eixo leste do projeto de transposição do Rio São Francisco. Estima-se prejuízo de R$ 8,6 milhões. Para piorar, o governo gastou só 5,2% do orçamento reservado para 2011 (R$ 1,087 bilhão), segundo o “Estadão”. Além disso, serão lançadas duas novas licitações de R$ 1,2 bilhão para terminar trechos da transposição já entregues a consórcios privados. O ministro Fernando Bezerra calcula que o custo inicial da obra saltou de R$ 5 bilhões para R$ 6,9 bilhões.

Lupi é o sétimo ministro a cair: o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pediu demissão em dezembro. Ele é o sétimo a deixar a Esplanada – seis saíram por suspeitas de irregularidades. Em novembro, “Veja” denunciou que assessores dele pediam propina a ONGs. Em seguida, a “Folha” mostrou que Lupi beneficiou organizações ligadas ao PDT. O ministério chegou a repassar recursos a ONG investigada pela Polícia Federal. A crise ganhou força em 12 de novembro, quando “Veja” revelou que, em 2009, o gestor usou avião providenciado pelo dono de entidade com convênios com o Trabalho. Primeiro, ele negou o fato. Admitiu depois da publicação de fotos descendo da aeronave. Na sequência, a “Folha” trouxe à tona que Lupi foi funcionário fantasma da Câmara por quase seis anos, acumulando o cargo com outro, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro por cinco anos.

Pimentel é suspeito de tráfico de influência: “O Globo” noticiou que o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, faturou R$ 2 milhões com sua empresa, a P-21 Consultoria e Projetos, entre 2009 e 2010 – período que vai da saída dele da prefeitura de Belo Horizonte à chegada ao governo Dilma. A Federação das Indústrias de Minas pagou R$ 1 milhão, e a construtora Convap, outros R$ 514 mil.

Uma “empresa de informática pequeninha”, nas palavras do próprio petista, pagou R$ 400 mil pelos serviços da P-21. Especializada em “cabeamento estruturado para rede de computadores”, a QA Consulting pertence a filho de sócio da consultoria de Pimentel.

O “Globo” revelou que, em 2003, a HAP Engenharia conseguiu R$ 225 milhões em contratos com o município. Os privilégios começaram com a ascensão de Murilo de Campos Valadares à Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), em 1999. Ele viria a ser secretário de Obras de Pimentel e de Márcio Lacerda (PSB).

Em outra denúncia, a empresa do titular prestou consultoria para fabricante de bebidas que negou ter contratado o serviço. Em 2009, a consultoria recebeu R$ 130 mil da ETA Bebidas do Nordeste. Após a reportagem, a ETA divulgou uma nota para afirmar que o “trabalho foi regularmente prestado”.

Segundo o “Estadão”, o patrimônio do petista cresceu 161% nos últimos seis anos – passando de R$ 637,2 mil para R$ 1,663 milhão. Em 10 de dezembro, “O Globo” revelou que a construtora Convap deve R$ 474,7 mil à Prefeitura de Belo Horizonte. Ainda assim, assinou dois contratos que somam R$ 95,3 milhões. Em 2010, Pimentel recebeu R$ 514 mil da Convap.

Em 15 de dezembro, “O Globo” mostrou que a série de palestras nas unidades regionais da Fiemg, citadas pelo ex-presidente da entidade Robson Andrade como prova dos serviços prestados, não aconteceu.

Fracasso na área ambiental: a “Folha” destacou o abandono da principal promessa de campanha de Dilma na área ambiental: a política de mudança climática, que empacou no primeiro ano do governo, afastando o Brasil da meta de cortar até 39% de suas emissões de carbono em 2020.

191 obras do PAC paralisadas: uma parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não saiu da estaca zero este ano. Levantamento do “Estadão”, a partir de dados coletados pela ONG Contas Abertas, mostra que 191 obras e programas, no valor total de R$ 2,6 bilhões, não tiveram nem um centavo empenhado até o dia 6 de dezembro.

Ajuste fiscal fajuto: o “Estadão” mostrou, no dia 12, que “os investimentos do governo federal encolheram R$ 16,5 bilhões de janeiro a novembro de 2011, em comparação com 2010”. Na outra ponta, segundo “O Globo”, o aperto fiscal de R$ 50 bilhões para este ano encolheu e chegará apenas a R$ 21,3 bilhões.

Brasil Sem Miséria não decola: a Presidência determinou a abertura de créditos especiais no valor de R$ 205,6 milhões para serem gastos neste ano com cinco programas do Plano Brasil Sem Miséria, mas somente pouco mais de R$ 1 milhão — 0,5% do total — foram efetivamente liberados para uma única ação governamental. A constatação é do “Correio Braziliense”.

Um Carandiru por dia: segundo “O Globo”, 1,1 milhão de pessoas morreram nos últimos 30 anos. Apenas em 2010, foram mortas 50 mil pessoas, ou 137 por dia, média superior ao massacre do Carandiru, em que 111 presos foram assassinados. E o PT ainda suspendeu, por tempo indeterminado, a elaboração de um plano nacional para reduzir homicídios.

Falta plano para enfrentar temporais: o governo identificou 251 municípios onde há áreas com risco elevado de desastres provocados pelas chuvas de verão. Apenas 56 foram mapeadas para identificar bairros vulneráveis. O ministro Fernando Bezerra disse que só conseguirá ter informação de todas até 2014. Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) reconheceu que o Executivo não será capaz de impedir mortes por causa das chuvas no período.

Fraude na Caixa: a “Folha” revelou suposta fraude na Caixa Econômica Federal, envolvendo a corretora Tetto. O sistema que atesta a qualidade dos títulos ficou dois anos inoperante, e papéis da dívida pública de baixo valor foram vendidos com preços acima do mercado. Os títulos eram garantidos por fundo do governo. Se todos os compradores forem à Justiça, a União arcará com o prejuízo de R$ 1 bilhão. As transações podem lesar ainda em R$ 100 milhões o FGTS.

Desemprego: a criação de vagas formais no Brasil caiu 69% em novembro em comparação com igual mês de 2010. Segundo o Ministério do Trabalho, foram gerados 42.735 postos, o pior resultado do ano e o menor nível para o mês desde 2008 – época da crise internacional.

Desvio no Turismo: o tamanho potencial do prejuízo aos cofres públicos, gerado por convênios irregulares do Turismo, foi mensurado pela Controladoria-Geral da União (CGU): de cada R$ 4 repassados pela pasta a ONGs, R$ 1 pode ter sido desviado. Após analisarem 54 convênios e cinco contratos, técnicos concluíram que R$ 67 milhões foram pagos de forma injustificada a 22 entidades.

Favelas: dados do Censo 2010 revelam que 11,4 milhões de brasileiros vivem em áreas ocupadas irregularmente e com carência de serviços públicos ou urbanização, como favelas, palafitas, grotas e vilas. Em 2000, o IBGE identificou 6,5 milhões de pessoas morando nesses chamados “aglomerados subnormais”.

Agravando o descaso, pesquisa do IBGE mostrou que o esgotamento sanitário é, entre quatro serviços considerados essenciais ofertados em aglomerados subnormais, o que tinha o menor percentual de adequação: 67,3%. O gasto total do Orçamento da União em saneamento de janeiro a novembro do ano passado foi de R$ 1,9 bilhão, frente a R$ 2,4 bilhões em 2010. A dotação orçamentária para o segmento em 2011 era de R$ 3,5 bilhões.

Inflação: o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15, prévia da inflação oficial, terminou 2011 com alta de 6,56%. O resultado, acima do teto da meta inflacionária para este ano (6,5%), é o mais elevado em seis anos.

Descaso com moralidade: investigações da CGU já constataram desvios de R$ 1,1 bilhão nos ministérios dos Transportes, Agricultura, Turismo e Esporte e Trabalho. Os cinco estavam sob o comando de ministros afastados por Dilma por suspeita de irregularidades. Também foram identificados 88 servidores públicos que estariam envolvidos nas fraudes.

O preço dos acidentes em estradas: os acidentes já custaram R$ 9,6 bilhões até agosto do ano passado – último dado disponível -, um aumento de 4,6% em relação a 2010. O Brasil deve perder cerca de R$ 14,5 bilhões com acidentes nas estradas federais em 2011.

Atraso generalizado: o governo jogou para 2012 quase R$ 50 bilhões em investimentos que deveriam começar a deslanchar no ano passado. Os motivos são falhas nos projetos, corte de gastos e falta de atratividade para o setor privado. O problema é generalizado entre as mais diversas áreas de infraestrutura, revelou o “Estadão” em 26 de dezembro.

Aeroporto fantasma: o Aeroporto Santos Dumont tem andares inteiros fechados. Um restaurante, completamente pronto, só agora será aberto. As obras se arrastam desde 2004 e foram interrompidas em 2007 pelo TCU, que apontou superfaturamento. O segundo e o terceiro pisos do antigo terminal, onde ocorreu incêndio em 1998, estão abandonados.

(Da redação / Fotos: Agência Brasil)