Cronologia da má gestão

Em outubro, Orlando Silva se torna o 6º ministro a cair em menos de dez meses de governo

Mesmo com a ação orquestrada para desacreditar as denúncias de corrupção que pesam contra o Ministério do Esporte, o titular da pasta, Orlando Silva, não resistiu às pressões e tornou-se o sexto ministro a deixar a Esplanada em dez meses do governo Dilma.

Ele completa um time de exonerados por suspeita de corrupção e denúncias não esclarecidas: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura) e Pedro Novais (Turismo). Já Nelson Jobim (Defesa) deixou  o cargo por divergências com o Planalto.  Diante de tantos escândalos, a oposição pediu a instalação da CPI da Corrupção, mas a base aliada ao Planalto impediu que se atingisse o número mínimo de assinaturas necessárias.

Substituído pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Silva é apontado pelo delator do escândalo, o policial militar João Dias Ferreira, como mentor do esquema de fraudes em convênios do programa Segundo Tempo firmados com organizações não governamentais (ONGs). De acordo com a revista “Veja”, as irregularidades teriam começado na gestão do atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, no comando do Esporte.

Confira a cronologia dos meses anteriores

Os casos que comprovam a má gestão da presidente passam ainda por permanência de “ministros fantasma”, novas suspeitas no Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit), pífia execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), fracasso do ProJovem, pagamentos irregulares da Bolsa Pesca – o seguro-defeso, farra com cartões corporativos, além de novas falhas na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Confira a cronologia de outubro logo abaixo:

Ministros fantasma: alvo de denúncias de corrupção, o ministro Mário Negromonte (Cidades) passou a ser tratado na Esplanada como se fosse fantasma, segundo a “Folha de S.Paulo”. Ele deixou de ser chamado para reuniões sobre os preparativos para a Copa de 2014, tem recebido menos recursos e não influi mais no desenho dos principais programas da sua área. O titular do Trabalho, Carlos Lupi, também não tem qualquer prestígio junto ao Planalto, mas mesmo assim é mantido no cargo para não melindrar o aliado PDT.

Novas irregularidades no Dnit: “Veja” revelou que o diretor do Dnit, general Jorge Fraxe, teria participado da montagem de entidade que aceitou pagar propina em troca de contrato com o Ministério dos Transportes. Em outro episódio, a “Folha” mostra que Fraxe, quando ocupava uma diretoria do Exército, teria comandado obras com irregularidades, conforme o Tribunal de Contas da União (TCU). Ou seja, o departamento caminha para continuar ocupando as páginas do noticiário político-policial ao invés de se destacar como exímio construtor e mantenedor das rodovias federais.

Mais contratos suspeitos: o TCU encontrou número maior de irregularidades nos contratos públicos. O percentual de processos reprovados subiu 23%, como destacou o “Estadão”. Foram expedidas 39 medidas cautelares e suspensas 30 licitações. O PAC acumula neste ano 15 obras com recomendação de paralisação. Ainda em relação ao programa, o jornal apontou, em 30 de outubro, que quase dois terços das obras incluídas no primeiro balanço do PAC 1, divulgado em maio de 2007, não foram concluídas até agora. Pior: mais de 20% das construções anunciadas nos setores de transportes, recursos hídricos e saneamento básico nem começaram. Vale lembrar que o ex-presidente Lula chamava Dilma Rousseff de “mãe do PAC”.

Belo Monte de incertezas: a construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA), está atrasada, revela relatório da comissão de fiscalização das obras de geração de energia da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A primeira fase do desvio do Xingu deveria estar concluída até 30 de junho, mas a data foi prorrogada para 30 de novembro.

Desvios na educação: apesar de alertas da Controladoria-Geral da União (CGU), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação avaliza contas e libera verba de merenda e transporte escolar para municípios investigados por desviar recursos e fraudar licitações, afirma “O Globo”. Muitas vezes, o FNDE sequer analisa contas para verificar irregularidades.

Coleção de fracassos: o ProJovem,  programa federal destinado a jovens fora da escola e desempregados, coleciona fracassos: a versão urbana, uma das quatro áreas de atuação, gastou R$ 1,6 bilhão e diplomou 209 mil alunos, 38% dos participantes, diz “O Globo”. O ProJovem Campo teve desempenho pior: só 1% dos 59 mil jovens matriculados foi diplomado.

Fraude em seguro: a Controladoria da União constatou 60,7 mil pagamentos irregulares da Bolsa Pesca, o seguro-defeso, nos últimos dois anos, somando R$ 91,8 milhões. Segundo “O Globo”, com orçamento de R$ 1,3 bilhão este ano, o benefício é pago sem qualquer controle e fiscalização.

Pouco recurso: enquanto o governo discute ressuscitar a CPMF, as despesas para a saúde foram as que menos avançaram na área social. Apesar da arrecadação recorde – até agosto, a receita da União subiu 18,8%, aumentando em R$ 84,3 bilhões se comparado com igual período de 2010 -, os recursos da área cresceram só 4,5%, recebendo mais R$ 1,6 bilhão.

Por outro lado, recursos que deveriam ser destinados ao atendimento básico da população estão sendo usados para custear a máquina pública, diz “O Globo”. A verba financia academias e espaços para atividades físicas, com quadras e rampas de skate, entre outras coisas.

Superfaturamento na Petrobras: o TCU identificou sobrepreço de mais de R$ 1,4 bilhão em contratos da Petrobras relativos às obras da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), denuncia a revista “Época”. O foco está em cinco contratos com construtoras que somam R$ 7,5 bilhões.

Farra dos cartões corporativos: o “Correio Braziliense” revelou que a farra com os cartões corporativos continua no governo federal. Servidores usam o mecanismo para quitar despesas com festas e hotéis de luxo, pagamentos considerados irregulares pela CGU. Segundo o jornal, nos últimos quatro anos e meio, 31,5% (R$ 92 milhões) dos gastos com o dinheiro de plástico foram secretos.

Reforma agrária: não decolou no primeiro ano do governo Dilma. A “Folha” mostra que nenhuma fazenda foi desapropriada até agora e a petista rejeitou 90 pedidos do Incra.

Cai sexto ministro: em 26 de outubro, o ministro do Esporte, Orlando Silva, pediu demissão após ser alvejado por uma série de denúncias de corrupção. Ele é suspeito de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que repassa verba a ONGs para incentivar jovens a praticarem esportes. A acusação foi feita pelo policial militar João Dias Ferreira à revista “Veja”. Calcula-se prejuízo de R$ 40 milhões nos últimos oito anos aos cofres da União.

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para investir o caso. O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Dias e Célio Soares Pereira disseram que Silva recebeu parte do dinheiro desviado pessoalmente na garagem da pasta. As fraudes teriam começado na gestão do atual governador do DF, Agnelo Queiroz, no ministério. Ha indício ainda de que Agnelo tenha recebido propina de R$ 256 mil.

O “Fantástico” destacou outra possível irregularidade. Há suspeita de que a ONG Pra Frente Brasil, criada em 2003 pela ex-jogadora de basquete Karina Valéria Rodrigues, tenha desviado verbas do Segundo Tempo. A entidade recebeu cerca de R$ 28 milhões nos últimos seis anos.

Além disso, cheques de convênio mostram que o descontrole não atinge só o Segundo Tempo. Por parceria com o Instituto Pró-Ação, ao menos R$ 1,3 milhão do ministério foi parar em 2010 na conta de empresas fantasmas ou sem relação com o projeto Pintando a Cidadania.

Verba para a corrupção: “Veja” revelou que o Brasil perde anualmente R$ 85 bilhões para a corrupção. A quantia seria suficiente para acabar com a miséria no país. A revista aponta as principais causas: instituições frágeis, hipertrofia do Estado, burocracia e impunidade. Nenhum desses problemas foi atacado pelo atual governo.

Enem, falhas em série: após uma sucessão de falhas nos últimos anos, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) volta a apresentar problemas. No recente episódio, questões do pré-teste foram utilizadas em materiais de estudo do Colégio Christus, de Fortaleza (CE). Pelo menos 13 perguntas vazadas eram idênticas aos do certame. No dia 31, a Justiça Federal do Ceará decidiu anular as essas questões.

Mortes no trânsito: a “Folha” mostrou que os acidentes de trânsito em estradas, ruas e avenidas deixaram 40.610 mortos no ano passado. Trata-se do maior número registrado pelo Ministério da Saúde em ao menos 15 anos. Pelas estatísticas, 111 pessoas morreram por dia em acidentes em 2010, 8% mais que no ano anterior. Enquanto isso, o PAC está empacado no que diz respeito às necessárias melhorias nas rodovias federais. Pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes divulgada neste mês comprova a precariedade das estradas brasileiras. Segundo o levantamento CNT de Rodovias 2011, 57,4% da extensão da malha rodoviária é considerada regular, ruim ou péssimo. Além disso, o número de pontos críticos dobrou em relação ao ano passado.

Apagões elétricos: a Aneel, o governo e o setor empresarial entraram em alerta com o número de apagões registrados nos últimos três anos. Com atrasos em 48% das obras do sistema de transmissão e fenômenos climáticos que atingem a rede de distribuição, cada brasileiro fica, em média, 18,52 horas por ano sem energia, destaca “O Valor Econômico”. Bom lembrar que a atual presidente foi ministra de Minas e Energia de Lula e “mãe” do PAC.

Irregularidades no Galeão: dados obtidos pelo deputado Otavio Leite (RJ) mostram que, de 2008 a agosto deste ano, apenas 21% dos R$ 452 milhões destinados à compra de equipamentos e obras nos terminais de passageiros do aeroporto foram efetivamente usados. Até 31 de agosto de 2011, foram aplicados apenas 4% dos R$ 163 milhões previstos para o ano. E mais: de cada R$ 100 que a Infraero planejou gastar na primeira etapa da reforma do Terminal 2 do aeroporto (iniciada em 2009), R$ 23,66 custeariam irregularidades, diz o TCU. Ou seja, R$ 17,4 milhões dos R$ 73,9 milhões previstos seriam gastos desnecessariamente.

(Da redação/ Fotos: Ag. Brasil e divulgação)