Cronologia da má gestão

Em setembro, 5º ministro cai, irregularidades na Esplanada se repetem e economia preocupa

Espécie de buraco negro, o enredo da corrupção no governo federal segue uma cartilha: ministérios contratam entidades geralmente vinculadas a aliados e  sem capacidade técnica para administrar projetos bancados pela União. A combinação resulta em sucessivos escândalos, fraudes e desvios de recursos públicos. Na onda de irregularidades, o comandante do Turismo, Pedro Novais, caiu após vir à tona que ele pagou governanta do seu apartamento, em Brasília, com dinheiro do erário durante sete anos e que sua mulher usava servidor da Câmara como motorista.

Essas denúncias foram apenas a gota d´água para a saída de Novais do comando de uma pasta marcada pelos desmandos, como mostrou a Operação Voucher, da Polícia Federal. Em agosto 38 pessoas foram presas por suposto envolvimento em fraudes envolvendo o ministério. Foi a quinta baixa na Esplanada em menos de nove meses do mandato da presidente Dilma.

Ainda no mês, foi revelada notícia de que Carlos Lupi (Trabalho) empregou dez dirigentes do PDT, partido do qual é presidente licenciado, na cúpula do ministério. Também segundo  a imprensa, entidades ligadas a centrais sindicais impedidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de receber dinheiro do Tesouro levaram R$ 11 milhões da pasta só este ano. Entre outros fatos, corte em investimentos, presídios se desmanchando, fracasso no combate ao crack, deterioração da economia brasileira – com alta de inflação e desaceleração do crescimento – são destaques que comprovam a má gestão petista. Leia a cronologia abaixo:

Tesoura nos investimentos: o projeto do Orçamento de 2012 encaminhado pelo governo Dilma ao Congresso prevê queda nos investimentos e aumento de despesas. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) receberá R$ 42,5 bilhões, perda de R$ 1 bilhão em relação ao valor proposto para este ano. Há redução em recursos de rodovias, portos e outros.

A proposta sacrifica bandeiras de campanha da petista, como o “Minha Casa, Minha Vida”. O programa perdeu 13% da sua verba, passando de R$ 12,7 bilhões para R$ 11 bilhões. Outros gastos com habitação perderam R$ 3 milhões; despesas com barragens e abastecimento de água, mais R$ 5 milhões.

Obra supervalorizada: o TCU identificou sobrepreço de R$ 163 milhões na reforma do Maracanã, no Rio, provável local da final da Copa, e mandou reduzir o preço. Acertou-se um corte de R$ 97 milhões, totalizando o valor da obra em R$ 859,4 milhões, conforme a “Folha de S.Paulo”.

Insistência em projeto fantasma: o Ministério do Esporte insiste em manter o convênio de R$ 6,2 milhões com um sindicato de cartolas de futebol (Sindafebol) para projeto da Copa de 2014 que, apesar da liberação do dinheiro há mais de quatro meses, ainda não saiu do papel.

Desmandos continuam no Turismo: “O Globo” revelou que o Ministério do Turismo aprovou, em duas horas, convênio de R$ 13,8 milhões com instituto de Jundiaí (SP), o Indesc, para qualificar 11.520 profissionais da área. A ONG recebeu R$ 1,9 milhão, mas nenhum aluno havia sido matriculado até 2 de setembro.

Presídios desmancham: contratos de R$ 30 milhões firmados pelo governo federal para a construção ou reforma de penitenciárias estaduais têm irregularidades “graves” no entendimento do TCU. Em outro relatório, o órgão diz que as obras de prisões apresentam sobrepreços, atrasos e outros. Em certos casos, o revestimento das paredes é arrancado com as mãos. Existem mais de cem convênios desse tipo, que somam R$ 700 milhões.

Combate ao crack fracassa: o governo federal descumpriu todas as metas do Plano de Enfrentamento ao Crack, segundo o “Correio Braziliense”. Dos 136 centros especializados em atendimento aos usuários prometidos para 2011, apenas nove foram inaugurados.

Aeroporto fantasma: o “Estadão” denuncia que as obras do Aeroporto Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI), já consumiram R$ 25 milhões, mas o que se vê até agora são ferros retorcidos, concreto aos pedaços, tijolos amontoados, tocos de madeira e pregos enferrujados.

Economia desaquecida: o Produto Interno Bruto registrou, no segundo trimestre, crescimento de 0,8%, segundo o IBGE. Anualizada, a expansão está em 3,2%, distante dos 4,5% pretendidos pela presidente Dilma. A indústria foi afetada por fatores como juros altos, arrocho no crédito e enxurrada de importações, e acabou estagnada no período, com expansão de somente 0,2%.

Em 30 de setembro, o Banco Central divulgou relatório trimestral. O BC estima que o IPCA – índice oficial da inflação – feche em 6,4% no fim do ano e que o crescimento fique em 3,5%. A escalada dos preços acumulou nos últimos 12 meses 7,23%, a maior alta desde 2005.

Rombo milionário: o esquema de corrupção nos Transportes provocou prejuízo de pelo menos R$ 682 milhões aos cofres públicos, segundo auditoria da Controladoria- Geral da União (CGU). O relatório aponta 66 irregularidades em 17 contratos e licitações, cujos valores chegam a R$ 5,1 bilhões.

Brincando com vidas: o Ministério da Saúde está limitando o número de pacientes com leucemia mieloide crônica que terão direito a drogas mais caras para tratar a doença, segundo a “Folha”. Desde julho passou a vigorar portaria da pasta que limitou em 15% a taxa de doentes com direito a receber drogas de segunda linha – única opção para aqueles que não respondem ao tratamento.

Explosão de custos: a “Folha” alerta para dados divergentes em relação aos investimentos para a Copa. Enquanto o governo estima custo de R$ 23,4 bilhões, a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base calcula R$ 84,9 bilhões. Há temor de explosão de gastos.

Queda na competitividade: o Brasil caiu no ranking global de competitividade do Fórum Econômico Mundial. Piorou em relação ao resto do mundo pelo segundo ano consecutivo, ao despencar do 84º para o 104º lugar.

Saúde concentra desvios: entre janeiro de 2002 e junho de 2011, pelo menos R$ 2,3 bilhões que deveriam ser usados na área foram desviados para o ralo da corrupção. O segmento responde por 32,38% dos recursos que se perderam no período, considerando 24 ministérios e a Presidência. O Executivo perdeu R$ 6,89 bilhões em desvios, segundo o TCU.

Cai outro ministro: alvejado por denúncias de corrupção, Pedro Novais (Turismo) não resistiu à notícia de que teria utilizado serviços de funcionários públicos para fins particulares. Em 14 de setembro, ele pediu demissão após a “Folha” revelar que ele pagou a governanta do seu apartamento com dinheiro público durante sete anos e que sua mulher usava servidor da Câmara como motorista. Novais foi o quinto ministro de Dilma a deixar o posto em menos de nove meses de governo. Dos outros quatro que caíram (Casa Civil, Agricultura, Defesa e Transportes), três também deixaram a Esplanada por suspeitas de irregularidades.

Estradas da morte: segundo “O Globo”, enquanto os acidentes avançam nas rodovias federais privatizadas, na 2ª etapa do Programa de Concessões Rodoviárias, as concessionárias investem menos do que o previsto. Nesse vácuo, os acidentes triplicaram: nos sete trechos privatizados, eles subiram de 9.961 em 2008 para 28.947 em 2009, alta de 190%.

Feudo partidário: o “Estadão” revelou que Carlos Lupi empregou dez dirigentes do PDT, partido do qual é presidente licenciado, no Ministério do Trabalho. Segundo a reportagem, entidades vinculadas a centrais sindicais impedidas pelo TCU de receber dinheiro da União levaram R$ 11 milhões da pasta só este ano. Sem estrutura e comandada por filiado do partido, federação assinou convênio de R$ 1,5 milhão para qualificar motoboys. No dia 27, o jornal revelou que o Instituto Nacional América, punido pela CGU por conta de irregularidade na suspensão de novos contratos com o governo, também recebeu R$ 1,5 milhão para treinar funcionários para a Copa.

Risco de vexame: insatisfeita com a proposta de Lei Geral da Copa enviada ao Congresso, a Fifa ameaça transferir o evento para outro país. Vários itens estariam em desacordo com o que foi discutido e acertado em fevereiro deste ano, em Brasília, durante reunião do secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, com o ministro do Esporte, Orlando Silva. O descumprimento de acordo não é o único problema. No dia 15, “O Globo” noticiou que mais da metade das obras não saiu do papel. Das 81 previstas para o evento, 52 (64%) nem começaram.

Promessas no papel: “O Globo” revelou que as promessas de campanha de Dilma continuam no papel. O “Minha Casa Minha Vida”, a construção de unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Básicas de Saúde (UBS), de quadras esportivas e de postos de polícia comunitária têm recursos disponíveis, mas a liberação até setembro não chega a 10% do aprovado.

Apagão no Luz para Todos: o programa sofreu apagão na sua execução. De janeiro a 19 de setembro, apenas R$ 197 mil foram executados de um orçamento de R$ 86,9 milhões destinados ao Ministério de Minas e Energia para aplicar na iniciativa, segundo dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) destacados pelo jornal “Correio Braziliense”.

(Da redação/ Fotos: Ag. Brasil)

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