Cronologia da má gestão


Onda de escândalos no governo federal marca o mês de julho

Julho foi um resumo do primeiro semestre do mandato da presidente Dilma Rousseff: uma avalanche de denúncias de corrupção e malfeitorias. O destaque foi a revelação do esquema de recebimento de propina no Ministério dos Transportes. Segundo a revista “Veja”, empreiteiros e consultorias pagavam de 4% a 5% de “pedágio político” sobre o valor das obras do governo federal administradas pelo órgão. O escândalo derrubou o ministro Alfredo Nascimento e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, além de outras 25 pessoas supostamente envolvidas no caso.

Ainda no mês recém-encerrado, um senador da base aliada teria sido beneficiado por contratos da Petrobras, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apresentou pífia execução, a licitação do trem-bala fracassou e a situação das estradas brasileiras continuou caótica, entre outras situações que colocam por terra a imagem de gestora eficiente de Dilma. Veja os principais fatos:

O histórico dos meses anteriores

Leia a edição especial do “Diário Tucano” sobre os seis primeiros meses de Dilma (em PDF)

Novo mensalão: a revista “Veja” revelou esquema de recebimento de propina no Ministério dos Transportes. Segundo a reportagem, empreiteiros e consultorias pagavam de 4% a 5% de “pedágio político” sobre o valor das obras do governo federal. Entre outros, a matéria citou como envolvidos o então ministro Alfredo Nascimento (Transportes) (na foto com Dilma) e o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot. Ambos caíram em virtude das denúncias da imprensa.

Em 5 de julho, o líder da bancada na Câmara, Duarte Nogueira (SP), pediu ao Ministério Público Federal a abertura de inquérito para apurar os fatos. No dia seguinte, Nascimento pediu demissão. Nogueira apresentou aditamentos solicitando a inclusão de Gustavo Morais Pereira, filho do ex-ministro, no inquérito, além do novo comandante da pasta, Paulo Sérgio Passos.

Em outra reportagem, a “Folha de S. Paulo” revelou que, nos últimos seis meses de 2009, o Dnit assinou 53 aditivos, que ampliaram o valor de seus contratos em R$ 309 milhões. Em igual período de 2010, sob o comando de Passos, os aditivos cresceram 154% e a quantia liberada chegou a R$ 787 milhões. No dia 15, o jornal aponta que a faxina prometida por Dilma deixou intocados os braços da autarquia nos estados, alvos de investigações do Ministério Público e da Polícia Federal.

Como destacou o “Estadão”, o Ministério dos Transportes é o recordista de gastos no balanço de seis meses do PAC, com 48% de recursos liberados. Entre as obras estão algumas com indícios de irregularidades apontados pelo Tribunal de Contas da União. Ou seja, milhões de reais podem ter sido direcionados para o enriquecimento de alguns, enquanto as rodovias brasileiras continuam em péssimo estado.

Negócio amigo: o “Estado de S. Paulo” trouxe à tona que um senador da base aliada teria sido beneficiado por contratos com a Petrobras. Empresa do ex-ministro Eunício Oliveira (PMDB-CE), a Manchester Serviços Ltda, assinou sem licitação contratos que somam R$ 57 milhões com a estatal para atuar na Bacia de Campos, região do pré-sal no Rio de Janeiro.

Programa eleitoreiro: encerrado o primeiro semestre, o PAC executou irrisórios 3,9% do orçamento previsto para 2011, segundo balanço dos seis meses do governo preparado pela Assessoria Técnica da Liderança do PSDB na Câmara. Segundo o estudo, só R$ 1,5 bilhão foi executado de R$ 40,1 bilhões autorizados. No dia 29, o governo fez um balanço oficial. O relatório mostra que a execução foi de R$ 86,4 bilhões entre janeiro e junho: número 10,8% menor que os R$ 95,7 bilhões gastos de maio a outubro de 2010.

Licitações direcionadas: o Senado concluiu a votação da medida provisória que cria o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), mecanismo que afrouxa a Lei de Licitações para as obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. No novo modelo, o governo deixa de divulgar o orçamento prévio de obras antes das licitações dos eventos esportivos, entre vários outros pontos controversos.

Trem fantasma: o leilão do trem-bala fracassou. Nenhum consórcio apresentou proposta para o projeto e o governo decidiu dividir a licitação em duas etapas. A primeira selecionará o operador do sistema, com valor de R$ 10 bilhões. Depois, será feito novo leilão para escolher o concessionário das obras de infraestrutura. O mercado financeiro prevê custo de R$ 50 bilhões para construção do empreendimento.

Atrasos nos aeroportos: o jornal “O Globo” mostra que uma série de entraves vai atrasar o programa de privatização dos aeroportos. A matéria considera praticamente impossível o cumprimento da promessa de Dilma de transferir os terminais de Guarulhos (SP), Brasília e Viracopos, em Campinas, até dezembro. Além disso, o governo admite que a concessão não será solução para a Copa de 2014 e admite utilizar os chamados puxadinhos.

Precária infraestrutura:  o periódico editado no Rio de Janeiro revela que a situação das estradas brasileiras continua caótica. Em 2010, do 1,5 milhão de quilômetros de estradas, apenas 212 mil quilômetros, ou 13%, eram pavimentados, segundo o Dnit. Outros 87% não têm qualquer tipo de pavimentação.

Ferrovias superfaturadas: as Ferrovias de Integração Oeste-Leste (Fiol) e Centro-Oeste (Fico) ainda estão na fase de projeto e já se transformaram em suspeito caminho para a corrupção, aponta o “Correio Braziliense”. Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) indicam favorecimento de empreiteiras e sobrepreço de R$ 174 milhões em obras da Fiol e Fico.

Obra sem fim: a obra de duplicação da BR-101, entre Palhoça (SC) e Osório (RS), acumula 23 contratos em seis anos e 268 termos aditivos que aumentaram o preço do empreendimento em pelo menos R$ 317,7 milhões. O governo já gastou quase R$ 2 bilhões, com muitas suspeitas de irregularidades apontadas pelo TCU, afirma “O Globo”.

Juros perversos: o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central subiu a taxa básica de juros da economia brasileira em mais 0,25 ponto percentual, para 12,50% ao ano. Foi o quinto aumento consecutivo da Selic, política adotada pela equipe econômica para conter pressões inflacionárias. No começo do mandato de Dilma, a taxa estava em 10,75% ao ano.

Portos afundam: o Ministério dos Transportes mostra outra deficiência: a baixa qualidade de suas obras. Segundo “O Globo”, cinco portos fluviais construídos no Amazonas nos últimos dois anos já apresentaram problemas, como rompimento ou afundamento. Os gastos com as unidades – quatro delas entregues em 2010 – somam R$ 44 milhões.

Transposição no papel: o “Valor Econômico” revela que boa parte das obras de transposição do São Francisco está parada devido à dificuldade do governo em negociar pedidos de aditivos. A fatura extra cobrada pelas empreiteiras ultrapassa R$ 700 milhões. Até três meses atrás, a lista somava 43 pedidos.

Dívida pública em alta: a combinação perversa de alta da inflação e da taxa de juros provocou um aumento de quase R$ 112 bilhões na dívida pública federal no primeiro semestre. Somente a correção dos juros sobre os débitos do governo nos mercados interno e externo consumiram 87,96% do avanço. Ao final de junho, a dívida total bateu em R$ 1,8 trilhão.

Promessa sem fim: no primeiro semestre, as 500 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) não tiveram “empenho” de verbas. Situação parecida ocorre em relação aos postos de polícia comunitária. A promessa é construir 2,8 mil unidades, mas nada foi liberado ainda. O dinheiro previsto para a construção de 8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBSs) tampouco foi empenhado. E as Praças do PAC encontram-se paradas.

Corrupção generalizada: no fim do mês, a revista “Veja” revelou esquema de corrupção no Ministério da Agricultura, em especial na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Demitido da direção financeira da Conab, Oscar Jucá Neto afirmou à revista que só tem “corrupção e bandidos” nos órgãos. “Época” destaca que os desmandos chegaram à Agência Nacional de Petróleo (ANP). A revista trouxe a público evidências da corrupção no órgão regulador, como a cobrança de propina. Já a “IstoÉ” mostrou que o PP montou uma central de operações duvidosas no Ministério das Cidades, assim como o PR fez nos Transportes. Ou seja, o governo Dilma inicia agosto com a corrupção atingindo o aparelho do Estado como um câncer que se espalha pelo corpo.

(Da redação/ Foto: Valter Campanato – Ag. Brasil)

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2 agosto, 2011 Últimas notícias Sem commentários »

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