Cronologia da má gestão

Queda de Palocci, afrouxamento das regras de licitações e escândalo dos aloprados marcam junho

A presidente Dilma Rousseff encerra o sexto mês do governo com vários problemas que apontam a sua inexperiência e limitada visão política, conforme alertara a oposição na campanha. O tsunami que passou no Palácio do Planalto derrubou o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, acusado de multiplicar em 20 vezes seu patrimônio em quatro anos, e revelou a participação do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, no escândalo dos “aloprados”. Publicada na revista “Veja”, a denúncia ainda não foi devidamente esclarecida pelo petista.

Com aval do Planalto, em junho a Câmara aprovou a medida provisória (MP 527/11), que afrouxa as regras de licitações para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Outra operação suspeita e criticada é a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na fusão entre a multinacional Carrefour e a rede de supermercados Pão de Açúcar, com injeção de R$ 4,5 bilhões. Nesta operação, o governo desviará recurso do contribuinte para viabilizar um meganegócio que beneficiará interesses privados.

Veja abaixo os principais fatos do mês:

Banda larga só no papel: o Plano Nacional de Banda Larga se distancia cada vez mais da realidade. Com números pífios, o governo federal demitiu o presidente da Telebrás. Segundo a “Folha de S.Paulo”, entre os fatores que provocaram a queda estão as constantes queixas sobre os cortes orçamentários sofridos pela empresa. Nesta semana o Planalto prometeu que até a Copa de 2014 todos os municípios brasileiros terão acesso à internet de alta velocidade em virtude do plano. Dá para acreditar?

Direitos Humanos em 2º plano: enquanto abre as portas ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, recebido no Palácio do Planalto e homenageado em almoço no Itamaraty, Dilma Rousseff recusou-se a receber a iraniana Prêmio Nobel da Paz, Shirin Ebadi, que visitou o Brasil no começo do mês. Dilma virou as costas a uma das maiores defensoras dos direitos humanos do mundo.

“Aulas” de matemática: a publicação de livros com erros virou constante do Ministério da Educação. Após o escândalo de obras com desvios gramaticais, a pasta distribuiu exemplares com graves falhas de matemática a mais de 39 mil classes da zona rural pelo programa Escola Ativa. O material, elaborado a um custo de R$ 14 milhões, ensina que 10 menos 7 é igual a 4.

Desarticulação política: após crise que paralisou o governo, o ex-ministro Antonio Palocci pediu demissão da chefia da Casa Civil em 7 de junho. Palocci não conseguiu convencer os críticos sobre a milagrosa multiplicação do seu patrimônio: 20 vezes em quatro anos. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) substitui o petista. Em 10 de junho, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, foi substituído por Ideli Salvatti. Ele foi transferido para a Pesca, que tem apresentado resultados pífios ao longo da gestão petista.

Mar de promessas descumpridas: a execução das propostas feitas pela presidente Dilma durante a campanha continua baixa. Segundo “O Estado de S. Paulo”, as 500 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e os 2,8 mil postos de polícia comunitária são exemplos de projetos que não saíram do papel, além de 8 mil Unidades Básicas de Saúde.

Freio na economia: em 8 de junho, o Comitê de Política Monetária do Banco Central elevou os juros de 12% para 12,25% ao ano. A taxa básica estava em 10,75% no começo do mandato de Dilma, mas o aumento foi usado como forma de controlar a inflação. O Brasil lidera o ranking de países com o maior juro real do mundo – descontada a inflação: 6,28% ao ano.

“PACderme”: relatório do Tribunal de Contas da União sobre os gastos de 2010 aponta que o Programa de Aceleração do Crescimento concluiu apenas metade do que estava previsto nas áreas com recursos aplicados pelo governo ou estatais. Além disso, dados do sistema oficial de acompanhamento mostram que, até 10 de junho, a gestão Dilma só pagou 0,6% da dotação orçamentária prevista para este ano: R$ 239 milhões de uma reserva total de R$ 40 bilhões. Os números são destacados pelo Instituto Teotônio Vilela.

Liberada a corrupção: após insistência da base governista, a Câmara aprovou a Medida Provisória 527/11, que afrouxa as regras para as licitações das obras da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016 e cria a Secretaria de Aviação Civil, o 40º ministério da Esplanada. A matéria cria o polêmico Regime Diferenciado de Contratações e prevê sigilo nos gastos.

Meta inviável: a presidente Dilma lançou a segunda fase do programa “Minha Casa Minha Vida”. Os resultados obtidos até agora pela primeira versão colocam em xeque o projeto, criado em 2009 com a promessa de construir um milhão de moradias. Até dezembro último, só 238 mil unidades foram entregues. A nova etapa promete duas milhões de casas.

Foguete virtual: o “Estadão” revela que a disputa entre PT e PSB e a recusa do Planalto em colocar recurso na empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS) comprometem o programa espacial brasileiro. Criada em 2007 para desenvolver o foguete Cyclone 4 da base de Alcântara (MA), a companhia não paga os fornecedores desde abril.

Aloprados voltam à cena: após cinco anos sem esclarecimento, a revista “Veja” revela que o atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, foi um dos mentores do escândalo dos “aloprados”. Em setembro de 2006, petistas foram presos num hotel em São Paulo com R$ 1,75 milhão (veja imagem acima), valor que seria usado para comprar falso dossiê contra tucanos. A revista teve acesso à gravação com o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, Expedito Veloso. Ele admite a participação de Mercadante.

O PSDB protocolou no dia 22 representação no Ministério Público Federal e ofício na Polícia Federal solicitando a reabertura das investigações do escândalo. No dia 25, “Veja” traz nova denúncia. Dessa vez, a matéria afirma que a atual ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, teria participado de reunião no gabinete do ex-senador Mercadante com outras três pessoas onze dias antes da apreensão de R$ 1,75 milhão.

Descaso com recursos: auditorias do TCU revelam falta de transparência na liberação de benefícios fiscais do governo federal. As análises mostraram que o Tesouro deixou de receber R$ 144 bilhões no ano passado por conta do auxílio. O valor é suficiente para bancar quase todas as despesas com educação, saúde e assistência social do país em 2010.

Rota do tráfico: relatório da Organização das Nações Unidas, divulgado em 23 de junho, reforça a falta de vigilância das fronteiras do país: o Brasil é a 3º maior rota de tráfico de cocaína com destino à Europa e o mercado onde mais se apreende crack no mundo. Segundo a ONU, entre 2005 e 2009, a quantidade de cocaína apreendida no Velho Continente proveniente do Brasil subiu de 339 kg para 1.500 kg.

Dinheiro público jogado fora: a possível fusão entre o Carrefour e o Pão de Açúcar, anunciada em 28 de junho, parece inexplicável, segundo especialistas. O primeiro aspecto negativo refere-se à participação do BNDES no financiamento do negócio. O órgão entraria na operação com R$ 4,5 bilhões para viabilizar a transação. Ao contrário do que afirma o governo, a nova companhia não abrirá portas para consumidores, nem criará uma multinacional brasileira.

(Da redação/ Foto: divulgação)

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