Política habitacional

Parlamentares comemoram regulamentação do programa Cartão Reforma

Pedro Vilela e Geovania são de estados que estão entre os primeiros a serem contemplados com a iniciativa.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, deputado licenciado do PSDB, assinou nessa quarta-feira (20) a Portaria que regulamenta o Cartão Reforma. Os deputados Pedro Vilela (AL) e Geovania de Sá (SC) comemoraram a efetivação do programa, que terá como prioridade atender os municípios onde a população sofreu com enchentes nos estados de Alagoas, Santa Catarina, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Inicialmente, o programa viabilizará recursos a famílias que vivem em regiões em decreto de calamidade, que possuem renda mensal de até R$ 2.811. O valor do benefício pode variar de R$ 2 mil a R$ 9 mil, para compra de materiais de construção para obras na residência, desde que esta esteja em área regular ou passível de regularização e que o beneficiário seja dono de um único imóvel. Como contrapartida, a execução da mão de obra é de responsabilidade dos beneficiários.

De acordo com o ministro Bruno Araújo, o Cartão Reforma atingirá parte da população que precisa de condições para ter sua moradia, mas não consegue se enquadrar em outras políticas habitacionais. “Queremos estabelecer o Cartão Reforma como o programa que dará satisfação para brasileiros que não são alcançados por outros programas, que suaram muito para construir a sua casa”, destacou.

Pedro Vilela avaliou o programa como uma grande iniciativa que poderá auxiliar milhares de famílias a reformarem residências e terem um melhor conforto. O tucano se disse feliz pelo fato de Alagoas ser um dos primeiros onde o programa será iniciado.

Segundo o deputado, o estado ainda tem grande déficit habitacional e a qualidade das residências precisa ser melhorada. “E o cartão reforma veio exatamente para isso, levando em consideração também um fato importante e recente, que foram as graves chuvas que atingiram os municípios alagoanos”, destaca.

A deputada Geovania de Sá considerou o programa fundamental para gerar subsídio às famílias que residem em áreas suscetíveis a desastres e que necessitam de auxílio para se reerguer.

“Esse é um programa fundamental, principalmente para as pessoas que vivem em áreas vulneráveis, principalmente aquelas que são atingidas, a exemplo do meu estado de Santa Catarina, por cheias e vendavais. Com certeza esse será um programa fundamental a essas famílias, visto que lá nós fomos muito afetados pelas cheias nos últimos meses”, ressaltou.

O primeiro edital vai prever R$ 150 milhões em repasses. A meta do governo é atender entre 85 mil e 120 mil famílias ainda este ano.

(Sabrina Freire/ Foto: Alexssandro Loyola/Áudio: Hélio Ricardo)