Educação

Por iniciativa de Eduardo Barbosa, políticas públicas para primeira infância serão debatidas na Câmara

Presidida pelo PSDB, a Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (20) três requerimentos do deputado Eduardo Barbosa (MG) para a realização de audiências públicas voltadas ao debate sobre as políticas públicas voltadas para Primeira Infância.

Para as discussões, serão debatidos representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação; da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Haverá, ainda, convites a representantes de três ministérios (Educação, Desenvolvimento Social e Saúde), além do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Conforme ressalta o tucano, as audiências vão subsidiar os trabalhos da Subcomissão Permanente criada para acompanhar as políticas públicas relacionadas à Primeira Infância na área educacional. Esse colegiado tem os seguintes objetivos: funcionar como espaço de debates dessas ações, obter subsídios para aprimorar a legislação federal e políticas públicas atinentes à primeira infância; além de acompanhar as metas e estratégias voltadas para a educação infantil presentes no Plano Nacional de Educação.

(Da redação/foto: Alexssandro Loyola)