Smart grids

Avança projeto de Abi-Ackel que estabelece Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes

A Comissão De Minas e Energia da Câmara aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 2932/15, do deputado Paulo Abi-Ackel (MG), que dispõe sobre o Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes e visa desenvolver essas redes no país para, num futuro próximo, permitir, dentre outras coisas, a venda de energia produzida por consumidores, num sistema integrado.

O texto substitutivo apresentado pelo relator na comissão, deputado Marco Antonio Cabral (PMDB-RJ), estabelece que as concessionárias e as permissionárias dos serviços de distribuição de energia elétrica deverão providenciar a substituição de medidores de consumo de energia eletromecânicos por medidores eletrônicos inteligentes, em até quinze anos após a publicação da lei, de acordo com metas anuais definidas na regulamentação.

As concessionárias e permissionária deverão ainda implantar sistema de comunicação entre cada medidor eletrônico e uma central de gestão da rede de distribuição inteligente, de acordo com a regulamentação. Na implantação de redes inteligentes, as concessionárias deverão observar padrões de equipamentos, de protocolos de comunicações, e de sistemas e procedimentos aprovados pelo Poder Concedente, que garantam total compatibilidade entre equipamentos e sistemas, comunicação de informações entre todos os agentes do setor elétrico e segurança da informação colhida, transmitida ou utilizada na rede elétrica inteligente.

O objetivo, segundo Abi-Ackel, é permitir a evolução tecnológica do sistema, que gerará benefícios para ambos os lados: quem produz, transmite e gera energia e quem a recebe, com qualidade, segurança e eficiência contínuas.

De acordo com o tucano, as Redes Inteligentes vão gerar o aumento da confiabilidade e a redução do tempo de restabelecimento de energia elétrica, com a melhoria dos indicadores de qualidade, a redução das perdas elétricas e o uso racional da infraestrutura de geração. Outra facilidade é permitir a associação de outras fontes de energia, como a solar e a eólica, e detectar as perdas de energia através de práticas ilícitas como a adulteração de medidores e os chamados “gatos” ou furtos.

A aplicação da tecnologia da informação aos sistemas elétricos, com dispositivos que permitem a comunicação para ambos os lados, ou seja, entre as concessionárias e a unidade consumidora, é o que caracteriza as redes elétricas inteligentes, ou smart grids, cujo produto final é a redução das tarifas com a melhoria da qualidade.

“Uma das grandes vantagens, tanto para o consumidor quanto para quem distribui a energia elétrica, é que em caso de pane por exemplo, fica muito mais fácil e rápido detectar o problema e minimizar a sua abrangência, por meio de rápida ação, tendo na contrapartida os custos de operação diminuídos”, explica Abi-Ackel.

Abi-Ackel afirma ainda que, ao longo dos anos, haverá a evolução dos transportes para veículos elétricos e a possibilidade do aproveitamento da energia excedida produzida pelos consumidores ser incorporada ao sistema, como já acontece quase que corriqueiramente na Alemanha.

“O controle inteligente do uso da energia poderá contribuir para evitar os picos de consumo excessivo que causam apagões, agregar benefícios para a indústria que perde competitividade em relação aos países que já a utilizam e abrirá postos de trabalho qualificados”, garante o tucano.

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

(Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)