PEC 22

Comissão especial debate nesta terça remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias 

A comissão especial que analisa a PEC da remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias (PEC 22/2011) promove audiência pública nesta terça-feira (27) com entidades representativas de âmbito nacional. Por iniciativa do relator, deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), o colegiado se reúne para o debate às 14h30, no plenário 8.

Segundo a proposta, do deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT), o vencimento desses agentes não será inferior a dois salários mínimos, mais o adicional de insalubridade. Pelo texto, os agentes também terão direito a aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às atividades desempenhadas.

Foram convidados para a audiência representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, do Conselho Nacional de Saúde, da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, e da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Nos municípios brasileiros, há mais de 300 mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias trabalhando na atenção básica. A função básica desses profissionais é fazer a interlocução entre a comunidade e o serviço de saúde, visitando cada domicílio.

(Da redação/ Foto: Alexssandro Loyola)