Saúde

Projeto de Fábio Sousa estabelece prazos máximos para atendimentos no SUS

É fato que a demora no atendimento público de saúde incomoda quem precisa desse serviço. Visando buscar mais agilidade nesse processo, o deputado Fábio Sousa (GO) apresentou um projeto de lei que estabelece prazos máximos para a realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos pelo Sistema Único de Saúde, o SUS.

De acordo com o PL nº 7505/2017, a unidade de saúde do SUS, e também a rede conveniada, deverá realizar a consulta ou exame no prazo máximo de 30 dias e procedimentos cirúrgicos em até 60 dias. “O que vemos atualmente são pessoas esperando meses por um exame ou uma consulta. Há casos em que o exame até perde a validade e o paciente ainda não conseguiu o retorno médico. Sem falar nas situações em que há a necessidade de cirurgia, onde o cidadão sofre dia após dia com o agravamento da doença”, relatou Fábio Sousa.

O projeto prevê que o prazo cai para três dias úteis quando o paciente for idoso, portador de necessidades especiais, gestante, tiver até 12 anos de idade ou saúde frágil, exceto em casos de internação, que deverão ser feitos de imediato. “O tratamento deve ser acessível a todos e prezar pela qualidade do serviço oferecido”, ressaltou o autor da proposta.

E mais: caso não seja realizado o atendimento no período proposto, a rede pública deverá encaminhar imediatamente o paciente para a rede privada para a realização do procedimento necessário, sob pena de abertura de processo administrativo para apuração da responsabilidade. “O principal objetivo é garantir um atendimento de qualidade e buscar extinguir as longas filas de espera”, afirmou Fábio Sousa. 

(Da assessoria do deputado/foto: Alexssandro Loyola)