Transparência

Novo prazo para CPI Funai e Incra favorece investigação de denúncias, diz Nilson Leitão

O plenário da Câmara aprovou o requerimento que pede a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra). Agora, a CPI poderá trabalhar por mais 60 dias.

O relator da CPI, deputado Nilson Leitão (MT), disse que o relatório vai comprovar irregularidades comedidas pelo Incra e pela Funai. Segundo ele, a investigação promoverá transparência e melhorias nos órgãos, com benefício para minorias como índios e quilombolas.

O deputado destaca que uma CPI só acontece a partir de denúncias robustas que precisam ser apuradas. É exatamente o que acontece nesta comissão, que tem sido conduzida com coragem pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), enfrentando temas que mexem com diferentes ideologias e setores, explica.

“Essa CPI não é, nem nunca foi, contra o índio, o quilombola ou o negro. Essa CPI é contra aqueles que usaram o índio, o negro, o quilombola para ganhar dinheiro obscuro, para desviar conduta e, acima de tudo, para não atendê-los”, declarou. Nos últimos 10 anos, o número de morte de índios no Brasil aumentou quase 200%, alerta o deputado. De cada 100 índios mortos, 40 são crianças de 1 a 5 anos de idade.

Leitão ressalta que o orçamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena é de R$ 2 bilhões ao ano e, ainda assim, diariamente morrem índios com doenças que já deveriam ter sido erradicadas. “Por que esses índios não são atendidos com o mínimo? Índias grávidas, dando à luz em praça pública ou dentro de ambulância, socorridas por prefeituras”, lamentou.

O parlamentar afirma que o Estado falhou com essas minorias, que acabaram sendo usadas como escada nas eleições e na arrecadação de dinheiro. “Índios fazem parte da nação brasileira e precisam ser tratados com respeito e dignidade. E isso não foi dado por aqueles indigenistas de apartamento, que não conhecem a realidade na área rural”, completou.

O deputado Elizeu Dionizio (MS) votou a favor da prorrogação. “Temos de saber para onde vai o dinheiro público que é destinado a estes dois órgãos. Hoje, não sabemos isso e nem temos informações sobre quais entidades estão atuando nas aldeias indígenas. Sabemos que eles incitam os indígenas, isso nós sabemos”, enfatizou o parlamentar sul-mato-grossense, explicando que ainda falta ser feita a leitura do relatório, que tem mais de mil páginas.

(Com informações da Agência Câmara / Foto: Alexssandro Loyola)