Novo ministro

Para líder, aprovação de Alexandre de Moraes para STF comprova acerto de indicações de Temer

“Moraes demonstrou, durante sua sabatina na CCJ, sua irretocável cultura jurídica e vasta experiência, reconhecidas no meio em que atua”, disse Tripoli.

Com o apoio da bancada do PSDB, o Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o nome de Alexandre de Moraes  para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 55 votos favoráveis e 13 contrários, e outros 13 senadores não votaram. Poucas horas após a aprovação, o presidente Michel Temer o nomeou em edição extraordinária do “Diário Oficial”. Para o líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (SP), o resultado comprova que o presidente Michel Temer acertou quando o indicou tanto para o Ministério da Justiça como para a Suprema Corte. “Moraes demonstrou, durante sua sabatina na CCJ, sua irretocável cultura jurídica e vasta experiência, reconhecidas no meio em que atua”, afirmou o tucano em nota. 

Moraes ocupará a cadeira vaga desde o falecimento do ministro Teori Zavascki, em 19 de janeiro.  A posse está marcada para 22 de março. Ele será o primeiro membro do tribunal escolhido pelo presidente Michel Temer, que assumiu a chefia do Executivo em maio de 2016. Alexandre de Moraes foi sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na terça-feira (21), ao longo de quase 12 horas. Na sabatina, respondeu a questionamentos sobre sua biografia e de seu currículo e externou suas opiniões sobre temas como reforma do sistema judiciário, segurança pública e combate à corrupção. Ele foi aprovado no colegiado por 19 votos a 7.

Para o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) a ampla folga no placar da votação certifica os méritos de Moraes.O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), por sua vez, destaca que a performance delena extensa sabatina, a qual foi submetido nessa terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, fortaleceu suas atribuições e sua competência para assumir o cargo. 

BIOGRAFIA

Alexandre de Moraes é doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP), jurista e trabalhou como promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Leciona na USP, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na Escola Superior do Ministério Público e da Escola Paulista da Magistratura.

Alexandre de Moraes é doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP), jurista e trabalhou como promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Leciona na USP, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na Escola Superior do Ministério Público e da Escola Paulista da Magistratura.

Moraes é o 27º nome a ser indicado para o STF desde a redemocratização do país, em 1985, e o 25º sob a vigência da Constituição Federal de 1988. Ele é e o quarto ex-ministro da Justiça a ser agraciado com a nomeação no mesmo período. Antes dele, Nelson Jobim (1997), Maurício Corrêa (1994) e Paulo Brossard (1989) também foram indicados. 

(da redação, com assessoria de imprensa da Liderança do PSDB, da Agência PSDB e Agência Senado/ fotos: Alexssandro Loyola e Marcos Oliveira – Agência Senado)