Petrobras

Plenário da Câmara avança na votação de projeto do pré-sal com derrubada de destaques ao texto

Com apoio do PSDB, o plenário da Câmara rejeitou destaques e manteve o texto do PL 4567/16, que desobriga a Petrobras de ser operadora exclusiva da exploração do pré-sal com participação de 30%. A proposta é de autoria do senador licenciado José Serra. A oposição tentou obstruir os trabalhos e distorcer o texto com a apresentação de destaques e emendas. Os parlamentares ainda precisam votar um destaque para concluir a análise.

O projeto de lei é uma oportunidade de corrigir um dos maiores erros do país, acredita o deputado Jutahy Junior (BA). Para ele, a obrigatoriedade de participação da Petrobras implica na redução de investimentos em gás e petróleo, com graves consequências para setores que contam com os royalties, como educação e saúde.

“Nós queremos uma empresa forte e que tenha capacidade, como tem quanto à técnica e prospecção. Mas nós não queremos a exclusividade, principalmente em um momento em que ela não tem condição de participar dos leilões”, disse o tucano. Segundo Jutahy, a mudança é essencial para desenvolver o país, gerar produção e competitividade.

Atualmente, a Petrobras tem de ser operadora exclusiva da exploração do pré-sal com participação de 30%. O operador é responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção.

O projeto aprovado não trata de nenhum tipo de entrega, explicou o deputado Daniel Coelho (PE). O parlamentar lembra que o PT destruiu a estatal no maior caso de corrupção da história do país e deixou a empresa em dificuldade. É preciso modernizar a legislação para contornar o problema. “Não adianta o pré-sal embaixo do mar, enquanto nosso povo está passando fome, está precisando de emprego, de atendimento em unidades de saúde, e de uma educação de melhor qualidade”, frisou.

Para o deputado Otavio Leite (RJ), o petróleo precisa ser explorado para gerar empregos e aumentar a cadeia produtiva. Segundo ele, hoje o Brasil produz cerca de 1 bilhão de barris ao ano. As reservas estimadas são de 50 bilhões de barris já descobertos, ou seja, o país levaria 50 anos para retirar o material do fundo do mar. “De nada adianta ficar dizendo que a Petrobras sozinha tem essa condição. Os números não deixam mentir: a capacidade de investimento da Petrobras hoje é limitada”, disse.

O tucano contestou também o argumento de que as multinacionais tomariam conta das riquezas do país. Nos 13 anos em que o PT ficou no poder, multinacionais operaram diversas plataformas, inclusive do pré-sal, destaca Leite. “Precisamos tirar o petróleo do fundo do mar da melhor maneira possível, e que seja dessa maneira: quando a Petrobras não quiser, que outros possam explorar. É apenas isso o que se está pretendendo fazer”, completou.

(Da redação/ Foto: Alexssandro Loyola)