Combatendo o desequilíbrio

Proposta de Pedro Cunha Lima estabelece cursos pré-vestibulares para alunos da rede pública

Foi apresentado pelo deputado Pedro Cunha Lima (PB) projeto de lei (PL 6135/2016) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para dispor sobre cursos de ensino preparatório para ingresso na educação superior. O PL estabelece que as universidades públicas ofereçam cursinhos pré-vestibulares para estudantes da rede pública e também regulamenta a carga horária. As instituições terão dois anos para adotarem a medida a partir da publicação da lei.  

O jovem parlamentar do PSDB explica que os cursos preparatórios para ingresso na educação superior, gratuita e obrigatoriamente oferecidos por essas instituições, terão a duração mínima de um ano e serão destinados aos estudantes que estejam cursando ou tenham concluído o ensino médio em escola da rede pública.

De acordo com o deputado, o acesso à educação superior pública no Brasil ainda é extremamente desequilibrado entre os candidatos egressos do ensino médio público e aqueles provenientes das escolas particulares, com clara predominância. Para o parlamentar, isso representa uma clara inversão de prioridades na despesa pública com a educação. “Há uma evidente diferença nas chances de competição entre esses dois grupos de estudantes, colocando em desvantagem os que cursaram a escola pública de nível médio”, argumentou.

O tucano ressalta que compete às políticas públicas e às instituições mantidas pelo Poder Público encaminhar soluções efetivas e compensatórias para esse desequilíbrio. “Esse é o objetivo da proposta. Oferecer a esses estudantes em desvantagem acadêmica condições adicionais de preparação para ingresso na educação superior pública”, justificou.

(Reportagem: Elayne Ferraz/foto: Alexssandro Loyola)