Quebra de decoro

Projeto de Betinho Gomes que afasta da Mesa deputados que respondam a processo já tem relator na CCJ

O projeto de resolução de autoria do deputado Betinho Gomes (PE) que prevê o afastamento de integrantes da Mesa Diretora que respondam a processo por quebra de decoro já tem relator e começa a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) será relator da matéria. De acordo com o projeto, o afastamento se dará após a admissão da representação pelo Conselho de Ética da Casa.

Betinho representa o PSDB no Conselho e na CCJ e protocolou a matéria quando corria no Conselho o processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de quebra de decoro por mentir aos colegas ao dizer que não possuía contas bancárias no exterior.

O projeto de resolução não precisa ser apreciado pelo Senado. Para se tornar regra precisa do voto favorável de pelo menos metade dos parlamentares presentes em plenário da Câmara, desde que o quórum para deliberação tenha alcançado o número de 257 deputados.

(PSDB-PE/ Foto: Alexssandro Loyola)