Intervenção assistida

Projeto de Mara propõe utilização de animais em terapias, educação e assistência às pessoas com deficiência

Muita gente já ouviu falar dos benefícios de um cão-guia na vida diária de uma pessoa com deficiência visual. O que poucas pessoas já sabem é que outros animais também têm se mostrado muito eficazes em terapias e tratamentos para crianças, idosos e adultos com deficiência ou em tratamento.

Na terça-feira (26), a deputada Mara Gabrilli (SP) protocolou um projeto de lei que visa garantir a intervenção assistida por animais (IAA) como parte do processo de melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência, idosos, pacientes de doenças crônicas e indivíduos com transtorno global do desenvolvimento.

A redação do projeto esclarece que a intervenção assistida por animais poderá ocorrer em três frentes distintas:

 na saúde (com o uso de animais em terapias realizadas por profissionais da saúde);

 na educação (o animal como parte integrante do processo de aprendizagem);

 na vida diária (neste caso o animal torna-se parte do processo de socialização da pessoa em seu dia a dia).

O texto ainda assegura ao usuário, junto ao seu animal de intervenção assistida, o direito de ingressar e de permanecer em qualquer meio de transporte e estabelecimento aberto, tanto de uso público quanto privado.

Em geral, utilizam-se cães para intervenções assistidas por animais, mas outros animais também estão aptos a desenvolver muitas atividades terapêuticas ou de apoio, como cavalos (equoterapia), golfinhos (delfinoterapia), macacos-prego como apoio para cadeirantes, entre outros.

Vale ressaltar que a IAA tem se disseminado em todo o mundo, inclusive no desenvolvimento de estudos, pesquisas e programas que visam demonstrar a melhoria nas condições de saúde, mobilidade, aprendizagem, autonomia e socialização de pessoas com deficiência, idosos e pacientes diversos.

Um projeto realizado pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (USP) trabalha levando animais para fazer visitas em asilos e além de cães, foram usados peixes. Os pesquisadores instalaram um aquário e os moradores do asilo ficaram responsáveis por alimentar os peixinhos. Com isso, muitos idosos, que pouco falavam, passaram a ficar mais motivados por ter uma nova atividade. Resgataram, assim, sua capacidade de se expressar e a de dar e receber afeto.

“Para as pessoas com deficiência, a importância da Intervenção Assistida por Animais é indiscutível. Um cão de serviço pode, por exemplo, possibilitar que a pessoa com uma deficiência física severa, como a minha, possa ter mais autonomia e independência. Esse animal é capaz de realizar tarefas como recolher objetos, tocar campainhas, vestir e desvestir a pessoa, entre muitas outras”, afirma a deputada Mara Gabrilli, tetraplégica há 21 anos.

Os cães de intervenção assistida são geralmente classificados da seguinte forma: cão-guia, para pessoas cegas ou com baixa visão; cão de serviço, para auxiliar pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida; cão de sinalização ou cão para surdos, com a finalidade de indicar fontes sonoras para pessoas surdas ou com deficiência auditiva; cão de alerta, para avisar a pessoas com doenças crônicas, como epilepsia, por exemplo, da proximidade de ocorrência de um ataque; cão para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, adestrado para cuidar da integridade física e controlar situações de emergência.

De acordo com a Lei nº 13.146, o animal de intervenção assistida é considerado uma tecnologia assistiva ou ajuda técnica. Ele deve ser individualmente treinado e qualificado para realizar serviços ou tarefas específicas, sendo a ele assegurado proteção, qualidade de vida e bem estar.

Serão objeto de regulamentação do projeto os requisitos mínimos para identificação do animal de intervenção assistida, tais como: tipo de animal a ter acesso aos locais, comprovação de treinamento, tanto do animal quanto do usuário, bem como o valor da multa e o tempo de interdição impostos à empresa de transporte e o estabelecimento que negarem o acesso do animal e seu usuário.