Caráter conclusivo


Comissão aprecia nesta quarta relatório de João Paulo Papa a projeto que regulamenta profissão de Marinheiro de Esporte e Recreio

PapaCVTO deputado João Paulo Papa (SP) apresenta, nesta quarta-feira (25), o relatório ao Projeto de Lei que regulamenta a classe de Marinheiro de Esporte e Recreio (PL 6.106/2013), de autoria do deputado federal Fernando Jordão (PMDB-RJ). O parlamentar apresentará um substitutivo ao PL e a apreciação ocorrerá durante a reunião ordinária da Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados, marcada para 10 horas no Plenário 11.

Papa ouviu representantes do setor e da Marinha do Brasil para chegar a um texto que atendesse as necessidades dos marinheiros. “Por este motivo apresentarei o substitutivo. O objetivo é dar mais segurança a esses trabalhadores que ainda não possuem suas atividades regradas pelas normas legais”, detalhou. Somente no Litoral de São Paulo existem mais de cinco mil profissionais.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado também pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e Cidadania. Apensado a ele está o PL 6106/13, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que trata do mesmo tema.

(Da assessoria do deputado)

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24 novembro, 2015 Últimas notícias Sem commentários »

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