Pacto federativo

Lobbe Neto acompanha Alckmin em encontro de governadores no Senado

O deputado Lobbe Neto (SP) acompanhou nesta quarta-feira (20) o governador Geraldo Alckmin e o secretário estadual de Segurança Pública, Alexandre de Morais, no encontro dos governadores que discutiu o pacto federativo no Senado Federal.

Governadores de todo o país se reuniram na busca de um pacto que propicie uma distribuição mais equilibrada dos tributos recolhidos no país. Eles reclamaram da escassez de recursos para governar, pediram uma repactuação das obrigações orçamentárias, criticaram a União por reter a maior parte dos impostos e pleitearam maior diálogo com o Parlamento.

Lobbe parabenizou os presidentes do Senado e da Câmara pelo evento. “Parabéns por trazerem todos os governadores para o Congresso Nacional para a discussão do pacto federativo. Se nós vivemos em uma federação, esta tem que ser compartilhada, tanto nos impostos e na parte de bônus, como também no ônus”, disse.

O parlamentar ressaltou que os municípios estão prestes a falir. “Todos estão sem recursos. Os Estados também estão com dificuldades e o Governo Federal está aumentando, cada vez mais, a sua arrecadação. Por isso, essa discussão é importantíssima”, relatou.

Ele também relatou que 60% dos impostos de toda a classe trabalhadora, empresarial e do setor produtivo, ficam com a União, 26% por cento ficam nos Estados e apenas 14% nos Municípios. “Os prefeitos não aguentam mais tantas demandas, tantas obrigações quando, por outro lado, o dinheiro não chega. Está na hora de distribuir melhor esse dinheiro para que se tenha menos corrupção, mais ética e mais competência de gestão”, afirmou.

Durante o encontro, Alckmin apresentou sugestões para melhoria da situação de estados e municípios e para maior equilíbrio entre os entes federados. Ele afirmou que não gerará despesa alguma para a União a permissão para que estados legislem sobre matérias pré-processuais, o que agilizaria, por exemplo, o andamento dos inquéritos policiais.

(Da assessoria do deputado)