Novas regras

Tucanos sugerem mudanças no relatório da reforma política apresentado em comissão

A votação do texto da reforma política foi remarcada para a próxima segunda-feira (25) na comissão especial que analisa a proposta. Ainda sem acordo em relação a diversos pontos constantes do relatório apresentado pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), o colegiado, em acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu adiar a apreciação, prevista anteriormente para esta terça-feira (19).

Durante a reunião desta manhã, integrantes da comissão voltaram a citar os dispositivos a que são contrários, defenderam novas mudanças no parecer e anunciaram a apresentação de emendas.  Os deputados Silvio Torres (SP) e Marcus Pestana (MG) representaram o PSDB na reunião. Apesar de divergirem da opinião final do relator, os tucanos defenderam a atuação de Castro, que foi alvo de críticas, inclusive do presidente Eduardo Cunha. Para eles, o relatório precisa ser votado. Em entrevista, Cunha chegou a dizer que o texto não deveria ser apreciado.

Na avaliação de Torres, porém, Castro poderia ter sido mais “firme” em sua opção quanto ao sistema eleitoral definido no texto. Apesar de intitular-se independente, Castro é acusado de ter cedido à pressão de Cunha ao incluir o sistema eleitoral conhecido por “distritão”, eliminando as eleições proporcionais.

Segundo Torres, o relatório tem pontos que levarão ao impasse. “Dificilmente chegaremos a um resultado que nos dê segurança de que o plenário vai aprovar. Mas nem por isso podemos abrir mão de votar o relatório, que é um acumulado da dedicação de muitos parlamentares”, disse, ao lembrar que a discussão também ocorreu em comissões especiais em outras legislaturas. Na avaliação do tucano, o país precisa de avanços quanto à reforma política, especialmente diante do momento conturbado.

Pestana destacou que, mesmo com as polêmicas, o fato de haver uma comissão e um relatório pronto já representa uma vitória. O deputado pediu aos parlamentares do colegiado que reflitam se o modelo proposto por Castro trará qualidade às eleições. “É uma visão tacanha”, disse. Pestana apresentará uma emenda defendendo o sistema distrital misto. Entre outras defesas, o deputado é a favor de que o ano eleitoral seja composto por eleições em dois meses diferentes.

Pestana também defende que haja possibilidade de garantir mais vagas às mulheres no Parlamento para permitir maior representatividade feminina. Nesta terça-feira, deputadas e senadoras fizeram um ato na comissão cobrando que 30% das cadeiras sejam reservadas às mulheres.

Aproximação com o eleitor – Em discurso no plenário da Câmara, o deputado Vanderlei Macris (SP) disse que vê com otimismo a votação, pois os movimentos sociais parecem ter  sensibilizado o Congresso. Para o tucano, o sistema político vigente “está absolutamente fora da realidade”. “A sociedade não nos vê mais como seus representantes legítimos. É importante que criemos as condições para que a sociedade se sinta representada neste Parlamento”, disse.

O parlamentar destacou que as propostas defendidas pelo PSDB visam, sobretudo, aproximar o eleitor dos seus representantes. “É isso o que está faltando e nós haveremos de tomar decisões importantes nessa direção”, destacou. 

Reunião na quinta – O líder Carlos Sampaio (SP) convocou uma reunião da bancada sobre reforma política para a próxima quinta-feira (21), às 9h30, na Sala Arthur da Távola. 

Pontos apresentados por Aécio na Câmara

Em abril, o presidente nacional do PSDB apresentou à comissão os sete pontos defendidos pelo partido para a reforma:

1) Adoção do sistema distrital misto;

2) Fim das coligações proporcionais;

3) Retorno da cláusula de desempenho (ou de barreira);

4) Fim da reeleição, com mandato de 5 anos; com coincidência de todas eleições num mesmo ano ou eleições municipais e estaduais num ano e nacionais no ano seguinte;

5) Tempo de TV proporcional às bancadas eleitas apenas dos partidos do titular e do vice;

6) Financiamento misto de campanha (público e privado) com delimitações de doações de pessoas físicas (para candidatos e partidos) e empresas (apenas para partidos);

7) Definição de regras na produção do programa eleitoral de rádio de TV, simplificando o formato, barateando custos e priorizando apresentação de propostas.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)