Crime de responsabilidade

Para Sampaio, há todos os elementos para pedir o impeachment de Dilma

Em entrevista coletiva no local onde a bancada se reúne para debater planejamento estratégico, o líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), voltou a defender o pedido de impeachment da presidente Dilma. O tucano vai se reunir na próxima terça-feira com o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do partido, para tratar do assunto e reforçar a posição da ampla maioria dos deputados da legenda.

“Nós já temos todos os elementos para propor o processo de impeachment. Na visão da bancada não temos mais o que esperar. Se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, quiser fazer uma análise, como deve fazer, de forma detalhada, terá que agir assim, porque nós não estamos com uma argumentação política, mas técnica-jurídica”, destacou Sampaio, que é promotor de Justiça licenciado.  

Cunha vem dizendo que arquivará todos os pedidos nesse sentido. Mas Sampaio acredita que dessa vez o peemedebista terá que rever sua posição. “Uma coisa é ele ouvir da imprensa argumentos e se colocar contra. A situação agora é diferente, pois ele tem que se debruçar sobre uma peça que tem raciocínio lógico e jurídico com respaldo na doutrina e jurisprudência”, reforçou.  Além disso, o tucano pondera que a decisão não será monocrática, pois a palavra final sobre o andamento do processo será dada pelo Plenário.

Como a abertura do processo é feito na Câmara, o líder ressaltou a importância do protagonismo da bancada na questão. Segundo ele, o PSDB buscará o apoio das demais legendas de oposição e deve apresentar o pedido já na próxima semana.  

Sampaio explicou que o jurista Miguel Reale Júnior já demonstrou o entendimento de que é possível o pedido de impeachment, por exemplo, na questão das pedaladas fiscais. “Mas ele insiste que é importante que essas pedaladas tenham acontecido no mandato atual. Respeitamos esse entendimento. Porém, outros juristas respeitados pensam de maneira diferente. A verdade é que temos os elementos necessários e nada impede que apresentamos nossa ação”, reiterou.

Segundo o deputado, Reale Júnior ainda irá concluir seu parecer. “Mas já está evidente que temos todos os elementos bastante claros, tanto na jurisprudência como na doutrina para imputar a ela realmente um processo por crime de responsabilidade que implica no impeachment e, portanto, na perda de seu mandato”, afirmou Sampaio.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)