Preocupação ambiental
Rocha apresenta projeto que modifica critério de rateio do Fundo de Participação dos Estados
O deputado Rocha (AC) apresentou nessa quarta-feira (22) Projeto de Lei Complementar incluindo a preservação ambiental como um dos critérios para a distribuição do rateio do Fundo de Participação dos Estados. Segundo o tucano, a medida atenderá os estados que mais promovem a preservação ambiental.
“Além disso, contemplará aqueles que sofrem uma enorme pressão em face da diminuição de áreas para desenvolvimento agrícola ou para a introdução de novas matrizes econômicas”, afirmou o parlamentar.
A proposta visa dar um caráter de ativo financeiro a um bem que deve ser preservado e garantido por todos os brasileiros – o meio ambiente, além de ser um incentivo para que os estados promovam a preservação dos seus biomas.
(Da assessoria do deputado/Foto: Alexssandro Loyola)
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