Definição

Em comissão na Câmara, Aécio apresenta propostas do PSDB para reforma política

Presença de Aécio foi saudada por parlamentares de vários partidos. Ao seu lado, o deputado Marcus Pestana (MG), 2º vice-presidente do colegiado.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, apresentou, nesta quinta-feira (16/04), na Comissão Especial de Reforma Política, na Câmara dos Deputados, as principais propostas do partido para a reforma política. Vários deputados tucanos acompanharam a apresentação do senador, que dois dias antes havia participado de reunião sobre o tema com a bancada.  

As propostas são as seguintes:

1) Adoção do sistema distrital misto;
2) Fim das coligações proporcionais;
3) Retorno da cláusula de desempenho (ou de barreira);
4) Fim da reeleição, com mandato de 5 anos; com coincidência de todas eleições num mesmo ano ou eleições municipais e estaduais num ano e nacionais no ano seguinte;
5) Tempo de TV proporcional às bancadas eleitas apenas dos partidos do titular e do vice;
6) Financiamento misto de campanha (público e privado) com delimitações de doações de pessoas físicas (para candidatos e partidos) e empresas (apenas para partidos);
7) Definição de regras na produção do programa eleitoral de rádio de TV, simplificando o formato, barateando custos e priorizando apresentação de propostas.

Para o 1º vice-líder do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT), a mudança no sistema é uma necessidade premente. “Ninguém aguenta mais o atual modelo. Precisamos ter coragem de tomar uma atitude definitiva”, cobrou. Ao comentar os temas apresentados por Aécio, o tucano fez uma defesa enfática da permanência do financiamento privado. “Não podemos demonizar a participação da sociedade brasileira na política por causa dos escândalos. A iniciativa privada ficar fora é, no mínimo, um contrassenso”, argumentou.

Integrante da comissão especial, Samuel Moreira (SP) manifestou preocupação com o tamanho da reforma que está sendo desenhada. Para o tucano, talvez seja necessário abrir mão de questões secundárias para garantir o principal. Para ele, não é possível abrir mão de alterações no sistema eleitoral.

Na opinião de Samuel, é preciso adotar um modelo que simplifique a escolha do eleitor e permita a ele participar do mandato. “Nos aproximarmos do eleitor é a grande questão”, argumentou o parlamentar, que criticou o chamado “distritão”, modelo no qual são eleitos os mais votados. Em São Paulo, por exemplo, seriam 70 deputados disputando a preferência do eleitor em todo o estado.

Também presente Marco Tebaldi (SC), defendeu a adoção do parlamentarismo e alertou para suspeitas de fraude nas urnas eletrônicas. Para o deputado, esses dispositivos deveriam emitir um comprovante de votação, a ser depositado em uma urna para a apuração, garantindo segurança à contabilização dos votos. Uma audiência pública deverá ser convocada para discutir a questão.

“Concordo com o deputado Tebaldi. Não era essa minha intenção ao vir aqui, mas quero anunciar que estamos promovendo estudos, com a participação de 30 especialistas, sobre as urnas eletrônicas e, com certeza, no próximo semestre vamos debater essa questão com mais intensidade”, respondeu Aécio.

(Da redação, com informações da Agência PSDB/ Foto: George Gianni/ Áudio: Hélio Ricardo)

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