Relações exteriores

Geovânia de Sá destaca indicação do PSDB para representar Brasil no Parlasul

A deputada Geovânia de Sá (SC) manifestou satisfação por ter sido indicada pelo PSDB para integrar o Parlamento do Mercosul (Parlasul).  “Fico feliz e honrada em representar o Brasil no parlamento. São muitos assuntos de interesse regional e que podem influenciar diretamente no cotidiano dos brasileiros”, destacou.

Para a tucana, a responsabilidade é grande, principalmente diante da difícil situação vivida pelo Brasil. “É importante que façamos projetos conjuntos para o fortalecimento econômico e social dos cinco países”, completou a deputada, que está em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados.

Além de Geovânia, o líder Carlos Sampaio (SP) indicou Eduardo Barbosa (MG) e Rocha (AC) para compor o colegiado.  Os deputados e senadores indicados pelas lideranças dos partidos são responsáveis pela análise e emissão de parecer sobre todas as matérias de interesse do bloco regional que venham a ser submetidas ao Congresso Nacional.

O bloco ainda realiza audiências públicas com entidades da sociedade civil e examina anteprojetos encaminhados que podem se tornar leis nacionais, com o objetivo de harmonizar as legislações sobre determinados temas nos países que integram o Mercosul.

Atualmente no Brasil o parlamento é composto por 37 integrantes titulares, dos quais 27 são deputados e 10 senadores. O Parlasul abrange Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, com sede em Montevidéu. Cada representação mantém uma secretaria nos respectivos Congressos Nacionais. Ao todo são 122 integrantes (37 brasileiros, 26 argentinos, 23 venezuelanos, 18 paraguaios e 18 uruguaios).

 Quando o texto foi aprovado pelo Congresso, em 2011, havia a expectativa de que o Brasil promovesse, até 2014, as eleições diretas para o Parlasul, como determinou o Conselho do Mercado Comum (órgão executivo das decisões do Mercosul).

Como isso ainda não aconteceu, é necessária a atualização das regras, prevendo as indicações e a duração dos mandatos para a atual legislatura, com mandato de quatro anos.  O Paraguai foi o único que cumpriu a regra, elegendo seus 18 membros.  Por causa do atraso, o conselho adiou para 2020 o prazo final para eleição de todos os membros do Parlasul.

(Da assessoria da deputada, com alterações)