No bolso dos outros é fácil

Ajuste fiscal adotado pelo governo deveria poupar trabalhador, defendem deputados

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem a árdua missão de comandar o ajuste fiscal nesse início de segundo mandato da presidente Dilma. Ele terá ainda que convencer parlamentares sobre o caminho adotado, em audiência no Senado nesta terça-feira (31). O governo federal preferiu jogar nas costas do trabalhador a maior parte do peso dos ajustes que precisa fazer para corrigir seus próprios erros. Deputados do PSDB avaliam que mais uma vez a gestão do PT erra ao penalizar a sociedade com elevação de tributos e tarifas, aumento de juros e redução de direitos trabalhistas – tudo ao mesmo tempo.

De acordo com levantamento publicado pelo “Estadão”, 85% do esforço fiscal têm impacto direto no orçamento das famílias. O próprio Levy acredita que sua chefa – Dilma – não age da maneira mais “fácil” e “efetiva”, como revelado em áudio divulgado recentemente. O ministro falará sobre o pacote de ajustes fiscais em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Para o deputado Paulo Abi-Ackel (MG), é incontestável que o Brasil enfrenta um momento no qual o ajuste é necessário. Ele lembra que o PSDB alertou quanto a isso durante a campanha eleitoral de 2014 e ressalta que a presidente mentiu pregando exatamente o contrário, perdendo a pouca credibilidade que tinha. “Mas esse ajuste pode efetivamente se dar sem onerar tanto o trabalhador e com maior efeito sobre a máquina pública aparelhada pelo PT e cheia de excessos”, alerta.

O tucano aponta ainda como caminho ideal para um ajuste sério o fim das benesses a países alinhados com a ideologia petista, como Cuba e Venezuela. Obras grandiosas como portos, termelétricas e construção de rodovias são citadas pelo tucano como “favores” que poderiam ser revistos para se reduzir o prejuízo aos brasileiros. “Seria uma maneira de poupar o trabalhador, diminuindo o desperdício”, avalia.

Segundo Abi-Ackel, empreendimentos como esses têm sido subsidiados pelo Brasil, por meio do BNDES, para governos da América Latina e da África com juros subsidiados de 6% ao ano, trazendo prejuízos de R$ 20 bilhões aos cofres brasileiros. Ainda de acordo com ele, com uma repactuação seria possível diminuir a diferença entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB).

O deputado Alfredo Kaefer (PR) afirma que o Congresso Nacional funciona como uma caixa de ressonância da sociedade e alerta: “os brasileiros estão vendo que o ajuste está vindo com a proposta de ser feito em cima das costas da população”. Para ele, dificilmente Levy, ou mesmo Dilma, podem ter argumentos que convençam sobre a qualidade do caminho adotado.

O parlamentar paranaense avalia que, mesmo com a ida do ministro ao Senado, o Congresso não irá aprovar os ajustes propostos pelo governo da forma como foram colocados. Segundo ele, é preciso pensar em algo mais razoável. “Esses ajustes têm que ser feitos pelo governo, e não pela sociedade”, critica.

Saco de maldades – O arrocho fiscal de Dilma inclui restrições ao acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários, como o seguro-desemprego, o abono salarial, a pensão por morte e o auxílio-doença. No mesmo pacote está o aumento da contribuição sobre faturamento para 59 setores da economia a partir de junho. Tem ainda o aumento dos impostos que jogaram para cima o preço da gasolina, a elevação das tarifas de energia e de outros tantos tributos que fizeram cosméticos, bebidas, automóveis e produtos importados a sofrerem uma escalada de preços.

Os números comprovam o peso no bolso do trabalhador. Dos R$ 38 bilhões que o governo quer economizar, 85% virão do cidadão. O aumento da alíquota PIS/COFINS e volta da Cide, que elevaram o preço da gasolina e do diesel, representam R$ 12,2 bilhões. Outros R$ 7,5 bilhões serão possíveis porque o governo parou de pagar pelo uso das termelétricas e passou essa conta ao trabalhador chegando mensalmente na fatura de energia elétrica.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)