Penas mais severas

Defesa animal: presidente da Câmara reforça apoio a projetos apresentados por Tripoli

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta sexta-feira irrestrito apoio aos projetos de lei em defesa dos direitos dos animais de autoria do deputado Ricardo Tripoli (SP). O presidente também sinalizou que deverá incluir, em breve, na pauta de votações do Plenário, o projeto de lei 2833/2011, que eleva consideravelmente as penas dos crimes cometidos contra cães e gatos e das práticas que atentam contra a vida, a saúde ou a sua integridade física.

Isenção fiscal – As declarações foram dadas após Cunha conhecer o abrigo da União Internacional Protetora dos Animais (UIPA), em São Paulo, acompanhado de Tripoli, autor de dois projetos de lei que beneficiam Organizações Não-Governamentais (OnGs) brasileiras de defesa dos animais.

Um dos projetos de lei (PL 7947/2014) propõe o perdão das dívidas com impostos da UIPA e da Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa), sediada no Rio de Janeiro. A entidade sediada em São Paulo deve R$ 1 milhão ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e a entidade carioca acumula aproximadamente R$ 15 milhões em dívidas.

Além dessa proposta, Tripoli é autor do projeto de lei (PL 7941/14) que tramita no Congresso Nacional. A proposta prevê isenção da contribuição para a seguridade social de ONGs que atuam com animais. Essa é uma antiga reivindicação do movimento de proteção animal, pois entidades que atuam na área de saúde, educação e assistência social já gozam desse benefício.

Cunha decidiu conhecer a situação dos animais de perto, inclusive percorreu os canis e gatis da UIPA, que tem 120 anos de idade e atualmente abriga pouco mais de 900 animais, entre cães e gatos.

(Da assessoria do deputad0)