Insegurança total

Eleito vice-presidente de Frente Parlamentar, João Campos cobra mais atenção à segurança pública

Escolhido vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública, recriada nesta quarta-feira (25), o deputado João Campos (GO) traçou um panorama do setor e defendeu uma mudança de postura do governo federal em relação ao tema, que é considerado um dos mais importantes e preocupantes pela maioria dos brasileiros.

Na avaliação do tucano, há uma crise instalada na segurança pública nacional, o que fez a sociedade ser tomada pelo medo. Conforme destacou, a insegurança é tão grande que os brasileiros elegeram 21 deputados policiais. “Isso nos permitiu constituir essa frente parlamentar para, de forma articulada, discutir medidas que possam se tornar leis”, declarou. A crise, segundo ele, não é apenas originária das leis, mas de todo o sistema. No que cabe ao Legislativo, o tucano avalia que será mais fácil atuar graças ao grande número de parlamentares empenhados na causa.

Omissão total – O problema maior, em sua avaliação, é que segurança pública nunca foi uma prioridade nos governo de Lula e Dilma. É visível, de acordo com o tucano, que a gestão petista relega a área a último plano, já que possui 39 ministérios e nenhuma pasta exclusiva para tratar das políticas para o setor.  “Nada foi feito nos últimos doze anos. O governo federal se omitiu, lavou as mãos e ainda responsabiliza os estados dizendo que a politica para a área é obrigação dos governadores. Estão aí as consequências”, apontou.

Fronteiras desprotegidas – O parlamentar ressalta que existe uma legislação dura em relação aos dois maiores indutores da violência e da criminalidade no país – armas e drogas. Mas o governo federal, a quem cabe prevenir, coibir e reprimir o tráfico transnacional, nada tem feito.  “Nossos 16 mil quilômetros de fronteiras secas estão livres e os traficantes andam para lá e para cá todos os dias com drogas, armas, mercadorias e cargas”, alertou.

Com a desproteção das fronteiras, Campos destaca que a microcriminalidade foi abastecida e as polícias dos estados acabaram sobrecarregadas. O deputado avalia que o quadro seria diferente se o governo federal fizesse sua parte protegendo as fronteiras com tecnologia e efetivo,  e usando as Forças Armadas.

Mais de 50 mil pessoas são assinadas por ano e ainda assim não há uma sensibilização por parte da presidente da República e de seu governo no sentido de fazer com que politicas públicas sejam efetivadas para mudar a realidade. “Isso é inconcebível”, lamentou o deputado.

Prioridades – Enquanto a crise da segurança se avoluma, a violência contra os policiais também ganha corpo. Em 2015 foram mais de 500 policiais assassinados. “Diante disso o governo não fez nada. É por isso que a Frente Parlamentar se estabeleceu hoje: exatamente para que, de forma articulada, a gente enfrente esse problema tal como deve ser encarado”, destacou o parlamentar por Goiás.

A Frente Parlamentar encaminhou uma pauta propositiva à Presidência da Câmara. Uma das matérias que os deputados ligados à defesa da segurança pública querem ver apreciados pela Casa está o que torna crime hediondo os crimes praticados contra os policiais e aumenta a pena para os infratores. “Quem comete um crime contra um agente policial comete um crime contra toda a sociedade”, destacou Campos.

Estão entre a lista de prioridades dos deputados o financiamento da segurança pública, a reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal e da Lei de Execução Penal, e a discussão da redução da maioridade penal. “Se o Parlamento vai deliberar a favor ou contra essa redução é outra história, mas esse é um tema que precisa ser discutido, pois é um desejo da própria sociedade”, ressalta João Campos.

Presidida pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF), a Frente Parlamentar da Segurança Pública conta com a adesão de mais de 200 parlamentares. Tucanos como Delegado Waldir (GO) e Izaci (DF) estiveram na cerimônia.

(Reportagem: Djan Moreno/Foto: Gabriela Korossy – Câmara dos Deputados)