Superfaturamento e corrupção

Deputado defende fortalecimento dos tribunais de contas em prol da transparência

O deputado Raimundo Matos (CE) defendeu nesta quinta-feira (18) a atuação dos tribunais de contas dos estados e da União, que têm revelado ao Brasil uma série de falcatruas realizadas com o dinheiro público.

“Os tribunais de contas desenvolvem um papel importante na avaliação e no acompanhamento dos recursos liberados e da execução das obras de todas as instâncias”, afirmou o parlamentar. “São inquestionáveis os relatórios apresentados pelos tribunais”, completou.

A última peripécia petista com recursos dos contribuintes identificada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) é o superfaturamento em R$ 153 milhões da construção de um trecho da Ferrovia Norte-Sul, em Goiás. Entre os vários problemas registrados, destacam-se a falta de projetos para a obra e preços acima do mercado.

De acordo com edição desta quinta do jornal “Folha de S.Paulo”, o órgão determinou abertura de um processo específico para cobrar das empresas contratadas e da Valec, estatal de ferrovias, o montante considerado superfaturado. A publicação revelou que o valor inicial do contrato do trecho, entre as cidades de Anápolis e Uruaçu, era de R$ 1,2 bilhão. As obras começaram em 2008 e foram consideradas concluídas pelo governo apenas neste ano.

A presidente Dilma Rousseff, inclusive, aproveitou-se da ocasião para inaugurar a área no mês passado. No entanto, a ferrovia ainda não funciona nesse trecho. São necessários reparos em trilhos que já estão danificados e que uma empresa se responsabilize por operar sinais e passagens.

Segundo Matos, o PT e o governo são célebres na arte de mascarar a realidade e minimizar o trabalho sério do TCU. “O governo fica querendo mascarar e diminuir o trabalho que os tribunais realizam. A gente observa o superfaturamento e as irregularidades”, afirmou. “Os tribunais desempenham as suas prerrogativas e missão constitucional. Precisamos fortalecer essas instâncias. Dar mais condições para que os técnicos do TCU possam efetivamente executar sua tarefa e missão para otimizarmos os recursos públicos”, acrescentou.

(Reportagem: Luciana Bezerra, com informações do jornal “Folha de S.Paulo”/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Kim Maia)