Superação de gargalos

Para Hauly, petistas contaminaram estruturas públicas com incompetência e corrupção

O aparelhamento promovido pelo PT nas estruturas públicas contaminou de incompetência e corrupção o Estado brasileiro, disse nesta sexta-feira (12) o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) ao avaliar o estudo “Visão Brasil 2030”, elaborado por 150 representantes dos setores público, privado e social e complementado por uma pesquisa feita com mais de 2 mil cidadãos.

Segundo os especialistas e a população, o país só estará posicionado entre as nações desenvolvidas até 2030 se promover uma série de transformações em áreas essenciais, como economia, educação, saúde, segurança e gestão pública.

A propósito do último item, eles alertam que o governo brasileiro precisa mobilizar-se para construir um norte estratégico que englobe visão de longo prazo, priorização de cinco a seis grandes objetivos e alinhamento dos envolvidos no governo com a sociedade. Hoje em dia, avaliam os estudiosos, as iniciativas para redução da pobreza e inclusão social não parecem integradas a um plano maior de desenvolvimento econômico e social.

Eles ainda fazem ressalvas ao caráter difuso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que abrange mais de 30 mil empreendimentos – desde projetos estruturantes até a manutenção de praças públicas – sem apresentar um foco ou objetivo específico.

Para superar esses gargalos e construir o norte estratégico, recomendam a adoção de alguns princípios. Entre eles, o acesso à informação de forma simplificada, visão integrada dos gastos públicos, respeito às instituições e contratos e responsabilização dos gestores públicos pelos resultados.

NÚMEROS ALARMANTES – A conduta do funcionalismo público também ganha destaque no estudo. Levantamento de Governança e Gestão de Pessoas na Administração Pública Federal (APF), realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com mais de 300 órgãos em 2013, aponta que 46% deles não avaliam o desempenho de seus servidores e 65% não examinam o desempenho dos gestores. Pior ainda: 75% dos órgãos federais escolhem gestores sem se basear em competência e 76% não identificam déficit de competência dos servidores.

A constatação, destacou Hauly, é a síntese do estrago promovido por Lula e Dilma ao Brasil. “O que houve nesses 12 anos foi o aparelhamento do Estado pelos militantes petistas, que não têm competência nem idoneidade necessárias para o exercício da função pública”, criticou.

O tucano citou como exemplo emblemático desse desvirtuamento os sucessivos escândalos ocorridos na Petrobras e nos quais estão envolvidos ex-diretores, ex-funcionários e ex-conselheiros. “Lamentavelmente, impuseram um modelo de gestão de companheiros, militantes partidários e contribuintes do partido, e não o de meritocracia, que escolhe os melhores servidores, aqueles que podem dar o seu melhor ao país.”

Para os responsáveis pelo “Visão Brasil 2030”, é preciso discutir e promover alternativas de reforma do funcionalismo público. As regras atuais, salientam, não oferecem bom balanço entre recompensas e riscos para gestores públicos de alto desempenho, com atitudes empreendedoras para promover grandes mudanças.

(Da redação/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Kim Maia)