País penalizado

Tolerância à corrupção e incompetência explicam atrasos e explosão dos custos no PAC, diz Bittar

A infraestrutura nacional sofre as consequências de um governo incapaz de promover os avanços necessários por colocar interesses próprios acima das necessidades do país. Obras que se arrastam cheias de irregularidades e gastos exorbitantes se tornaram marca da gestão petista. Levantamento feito pela Consultoria Ilos, por exemplo, mostra que a média de atraso nos empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é de quatro anos, com custo final 85% superior ao previsto nos projetos iniciais. Em alguns casos, o investimento chega a ser 500% maior que o previsto.

Apesar dos entraves burocráticos e problemas ambientais, que podem ser entraves ao andamento das obras, o deputado Márcio Bittar (AC) avalia que é a corrupção a maior causa dos problemas. O parlamentar afirma que o planejamento e o orçamento se tornaram peças fictícias durante os governo do PT e a máquina pública, completamente tomada por militantes, tem sido usada para atender aos interesses do partido da presidente da República, prejudicando o país.

“Nós temos um governo sem valores. Não tem ética, não combate a corrupção e não sabe estabelecer prioridades. Planejamento e orçamento não significam nada para eles. Houve ainda muita corrupção neste governo. Fazem de forma descarada e não se envergonham, atuando sempre em prol de um tal projeto que é, na verdade, em prol do partido”, criticou nesta segunda-feira (21).

Inúmeros casos – Para ele, casos como o do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) acontecem porque a corrupção alcançou níveis nunca antes atingidos. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o projeto deveria ser concluído em 2011, a um custo de US$ 6,1 bilhões. O tribunal prevê que a obra será entregue em 2021 e a Petrobras subiu a previsão de gastos para US$ 30,5 bilhões. Já no balanço do PAC, a previsão é agosto de 2016, e gastos de R$ 27,8 bilhões. De qualquer forma, são disparidades gigantescas entre o valor inicial e o possível valor final, tal como a data de conclusão.

Esse não é um caso isolado. A Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, já aumentou 537% em relação ao orçamento inicial e só deve ficar pronta em 2015, quatro anos depois que o previsto. O TCU apontou superfaturamento de R$ 69,6 milhões em preços e serviços para implantação da refinaria. Erros na caracterização do solo provocaram aumento de R$ 210 milhões no investimento. Atraso na execução das obras das tubovias elevaram o valor da obra em R$ 510 milhões.

Os (mau) exemplos se sucedem: a Ferrovia Transnordestina é outro empreendimento que, se concluída, ajudaria o país a crescer, pois reduziria os custos do transporte e resolveria parte dos problemas de logística.  Estimada inicialmente em R$ 4,5 bilhões, vai consumir cerca de R$ 9,2 bilhões e ficar pronta, caso se concretize as novas previsões, em 2016, seis anos depois do que se esperava.

O setor elétrico, que já vive dias de pane graças a ingerência federal, é outro relegado ao descaso. As usinas hidrelétricas de Belo Monte, no Pará, Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, tiveram seus investimentos majorados em 312%, 80,4% e 108%, respectivamente. Quase a totalidade dessas obras são investigadas pelo TCU por conta das irregularidades apresentadas. Como mostra o “Correio Braziliense” nesta segunda-feira (21), os empreendimentos estão repletos de superfaturamentos e erros na execução dos contratos.

Bittar afirma que é impossível ter confiança em um governo que elabora seus projetos tendo em vista beneficiar a si próprio.  “Eles carregam em seu DNA o autoritarismo, o desgoverno, a partidarização, a instrumentalização e isso não tem como consertar”, lamenta. Para o tucano, é preciso fazer uma varredura nos órgãos governamentais para acabar com a corrupção, o desperdício e a  incompetência.

(Reportagem: Djan Moreno / Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)