Cara a cara

PSDB quer convocar chefes da Fazenda e do BC para esclarecer operação do Tesouro

Macris é um dos representantes titulares do PSDB na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

O líder e o 1º vice-líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA) e Vanderlei Macris (SP), respectivamente, pediram a convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para esclarecerem o cálculo do resultado primário do governo. Os tucanos apresentaram nesta semana à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) os requerimentos de convocação das duas autoridades.

Os parlamentares querem elucidar o episódio revelado pela Agência Estado este mês. De acordo com o serviço de notícias, o Banco Central incluiu um “crédito adicional” de R$ 4 bilhões nas contas do governo para reduzir o déficit primário de R$ 15 bilhões para R$ 11 bilhões. A operação teria ocorrido às vésperas da divulgação pelo Tesouro Nacional do resultado fiscal de maio de 2014.

 QUESTIONÁRIO – Além das convocações, Imbassahy protocolou na terça requerimentos de informação direcionados a Mantega e Tombini. O líder pergunta, por exemplo, qual foi banco onde ocorreu a mencionada alteração de critério contábil que permitiu a geração de crédito adicional e por que o Banco Central detectou a necessidade da alteração do critério contábil que deu origem ao crédito.

 Imbassahy questiona ainda se houve participação de outros órgãos vinculados ao Ministério da Fazenda, especialmente da Secretaria do Tesouro Nacional, nas tratativas que permitiram a geração do crédito.

 PERIPÉCIAS – O episódio divulgado pela Agência Estado amplia o repertório de peripécias do governo para fechar suas contas no azul. A mais célebre delas aconteceu em 3 de janeiro deste ano, quando a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff antecipou a divulgação dos resultados parciais de 2013 para acalmar o mercado. O superávit primário – saldo entre receitas e despesas antes do pagamento dos juros da dívida pública – foi de R$ 75 bilhões, R$ 2 bilhões acima da meta.

 O resultado poderia ser considerado razoável se, dias depois, não fossem descobertas as manobras de Mantega e companhia para chegar a ele. Pelo menos 45% da poupança veio das chamadas receitas atípicas: leilão do campo de petróleo de Libra, vencido por um consórcio formado pela Petrobras e mais quatro companhias estrangeiras em outubro do ano passado, e o pagamento de débitos tributários de empresas. Outra parte do superávit derivou dos restos a pagar, que é o adiamento para este ano das despesas que deveriam ter sido pagas em 2013.

(Reportagem: Luciana Bezerra, com informações da Agência Estado)