Demarcação de terras

Deputados criticam inércia petista diante de conflitos entre índios e produtores

Deputados do PSDB criticaram a inércia do governo federal diante do acirramento de conflitos por terras entre indígenas e produtores rurais durante audiência, nesta quarta-feira (4), com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República).  A reunião aconteceu na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).  

Segundo o líder da Minoria, Domingos Sávio (MG), a Fundação Nacional do Índio (Funai) atua deliberadamente e estimula a morte e a carnificina em decorrência dos confrontos entre  indígenas e produtores rurais. Sávio disse que a instituição incentiva os índios a invadirem terras particulares com base em laudos fraudulentos elaborados por antropólogos contratados pela instituição.  

Como exemplo, o tucano citou o processo de demarcação de uma área de 5.411 mil hectares das cidades mineiras de Martinho Campos e Pompéu pertencentes aos caxixós. Sávio afirmou que a fundação contratou outro antropólogo para avaliar o caso, já que o primeiro atestou que não havia índios na localidade.

“Nunca se falou na história do Brasil em caxixó. A Funai inventa etnias para rasgar o direito de propriedade”, afirmou o parlamentar. “O que o senhor ministro da Justiça me diz das atitudes que hoje parecem mais uma vingança dessas pessoas que sentaram na Funai e atuam contra produtores?”, questionou Sávio.

De acordo com o deputado Nilson Leitão (MT), os petistas se negam a participar de debates sobre os conflitos e não sugerem alternativas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. O dispositivo transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso, bem como a revisão das áreas já demarcadas.

“O governo não atende. Em 2012, mandei pelo menos 10 telegramas, ofícios e pedidos convidando o Ministério da Justiça e a Funai para participarem de mesas redondas”, disse o tucano, que destacou ainda as dificuldades enfrentadas por produtores rurais do Mato Grosso desalojados de áreas instituídas como reservas indígenas.

“Quero lembrar o direito do produtor, daquele cidadão que foi para o Mato Grosso, comprou uma propriedade, pagou todos os documentos escriturais e teve direito à terra há 30 anos.  Depois, ele foi jogado na rua”, disse o tucano.  “A partir daí, passou a ser criminoso, caloteiro e favelado. Primeiro porque invadiu terra indígena, caloteiro porque financiou a compra de equipamentos, como trator, e não tem mais condição de pagar. Além disso, foi para a rua”, completou.

Cardozo admitiu que o governo federal falha no processo de assentamento desses produtores rurais e convidou Leitão a debater sobre o tema no ministério.

ANOS DE BRIGA – O deputado Reinaldo Azambuja (MS) cobrou do ministro da Justiça a solução definitiva para o conflito em torno da aldeia Buriti, em Sidrolândia (MS), a 70 quilômetros de Campo Grande.

Em 2011, a Funai reconheceu como território indígena os 17 mil hectares reivindicados pelos terena. Desde então, fazendeiros apelam na Justiça contra o reconhecimento. A divergência que se estende por anos virou símbolo da disputa por terras entre índios e produtores rurais no estado. No ano passado, um indígena foi morto durante reintegração de posse de uma fazenda da área.

Defensor do diálogo entre as duas partes, Azambuja pediu celeridade na solução para o embate e defendeu os produtores. “São pessoas que sustentam esse país e trabalham para que os governos tenham receitas. Se queremos criar um país justo, precisamos solucionar o conflito indígena no Brasil”, afirmou. O ministro da Justiça assegurou que o governo federal está próximo de resolver o impasse.

(Reportagem: Luciana Bezerra/ Foto: Viola Jr. / Câmara dos Deputados/ Áudio: Hélio Ricardo)