Descentralizar as verbas

Ao lado de Aécio em encontro com prefeitos, deputados  defendem municípios fortes

Aécio Neves defendeu fortalecimento de municípios com fim de perdas financeiras.

Deputados do PSDB que estiveram nesta quarta-feira (14) na XVII Marcha dos Prefeitos, em Brasília, disseram que o governo federal tem deixado os prefeitos em situação complicada por concentrar recursos e impor responsabilidades aos gestores municipais. Os tucanos ratificaram as declarações do presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG). Para o mineiro, o governo federal “gasta muito e mal” o dinheiro público. Segundo ele, a União não pode desonerar tributos e compensar a renúncia de recursos com a redução dos repasses anuais aos municípios. O líder Antonio Imbassahy (BA) foi um dos que compareceram ao encontro. 

Os parlamentares do partido também criticaram a ausência da presidente Dilma do evento. Para eles, a petista foge ao debate e não quer expor ainda mais as inúmeras fragilidades de seu governo, já que sua maior preocupação hoje é tentar a reeleição.  “A presidente tem que explicar como que ela, anfitriã, não vai à festa. Dilma poderia traduzir a vergonha que ela sente perante a população e os prefeitos por tudo que ela prometeu nas últimas marchas e não cumpriu”, apontou Nilson Leitão (MT), para quem Dilma trata os prefeitos com descaso.

“O governo do PT não conseguiu cumprir suas promessas porque era tudo da boca pra fora. Ela acha que o que ela fala é esquecido no dia seguinte e isso é muito ruim para o país, pois Dilma não se preocupa em mentir. Essa marcha dos prefeitos é uma demonstração clara da indignação da sociedade traduzida no comportamento dos prefeitos que estavam ali”, avaliou.

AUMENTO DO FPM – Assim como Aécio, os deputados afirmaram que é preciso aumentar o percentual de repasse da União aos municípios por meio do Fundo de Participação de Estados e Municípios. Na avaliação dos tucanos, é um erro a União desonerar utilizando como via de saída os recursos dos municípios. Apesar de defender a desoneração, os parlamentares defendem que esta seja sempre feita com os recursos de quem a promove, no caso, a União.

Parceiros dos prefeitos, vários deputados tucanos foram ao encontro promovido pela CNM.

“Os prefeitos tem vindo a Brasília fazendo reivindicações porque infelizmente nós temos um governo federal que se apropria das receitas dos municípios, pois essa desoneração do IPI para favorecer sua política dos incentivos fiscais retirou R$ 70 bilhões dos municípios e os prefeitos não conseguem dar conta dessa demanda”, explicou Reinaldo Azambuja (MS).

O deputado avalia que o governo tem criado programas, faz muito marketing em cima deles, mas quem paga a conta geralmente são os estados e municípios. “É um pacto federativo perverso. O governo federal concentra grande parte das receitas, mas cria programas impondo responsabilidades aos municípios sem fazer a transferência financeira necessária. Os prefeitos têm toda razão de se manifestarem, pois é um absurdo o que fazem com eles”, disse.

Na marcha, Aécio disse que o governo do PT é caracterizado pela concentração de recursos e desrespeito à federação. O senador também criticou a precariedade dos serviços públicos, sobretudo os de Saúde.  

(Reportagem: Djan Moreno/Fotos: Alexssandro Loyola/Áudio: Hélio Ricardo)

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