Péssimo negócio

PSDB pede ida de ex-presidente da Petrobras à Câmara para dar explicações sobre Pasadena

Deputados do PSDB querem a ida de Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, à Câmara para prestar esclarecimentos sobre a polêmica compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, bem como sobre as responsabilidades dos envolvidos na negociação e da recusa de ofertas que poderiam minimizar os prejuízos à estatal brasileira. Na Comissão de Relações Exteriores, o pedido de audiência pública é assinado pelo deputado Duarte Nogueira (SP), vice-presidente do colegiado, e pelo líder Antonio Imbassahy (BA). Na de Fiscalização Financeira e Controle, Vanderlei Macris (SP) é o autor do requerimento. Ambos os pedidos podem ser votados nesta quarta.

Em entrevista publicada em “O Estado de S.Paulo” de domingo (20), Gabrielli disse que Dilma não pode fugir da responsabilidade pela decisão da compra da refinaria  – operação iniciada em 2006 e concluída em 2012. A petista presidia o Conselho de Administração da estatal na época em que a aquisição foi aprovada. O prejuízo à Petrobras com o negócio totaliza cerca de R$ 2,3 bilhões.

A exemplo do que informou Nestor Cerveró em depoimento na Câmara, na semana passada, Gabrielli declarou que as cláusulas “Put Option” e “Marlim”, omitidas no resumo executivo que balizou a decisão pela compra de Pasadena, não eram relevantes para decisão do Conselho. Não tardou para Dilma responder por meio do chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Ela reafirmou ter aprovado o negócio em 2006 com base em um resumo executivo que não continha duas cláusulas importantes do contrato. Em sua ida à Câmara, Gabrielli poderia expor seu ponto de vista com mais detalhes.

Tanto Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, como Gabrielli defendem a compra da empresa e alegam que o negócio era vantajoso à época. A presidente Dilma e a presidente da Petrobras, Graça Foster, têm opiniões divergentes: para elas, o negócio foi ruim para a Petrobras.

Segundo o líder da Minoria, Domingos Sávio (MG), o desencontro de informações na administração petista é mais uma justificativa para a instalação da CPI da Petrobras. “Se o próprio governo não se entende e se nega a dar explicações ao povo brasileiro, a alternativa é o Congresso Nacional cumprir seu papel. Não fazer a CPI é varrer para debaixo do tapete todas as sujeiras do governo”, salientou.

“A compra da refinaria de Pasadena provocou um enorme prejuízo à empresa brasileira, que é um patrimônio de todos os brasileiros. A opinião pública espera respostas sobre essa negociação e sobre a apuração das responsabilidades”, destacou Nogueira.

Recusa a acordos multiplicou prejuízo – Já Macris também quer informações sobre a suposta oferta de recompra de Pasadena por parte do grupo belga Astra, segundo reportagem veiculada no jornal “Folha de São Paulo”  desta terça. Gabrielli teria recusado a proposta, provocando prejuízo ainda maior à Petrobras.

“A comissão precisa ter ciência do que efetivamente ocorreu por ocasião da compra da refinaria de Pasadena e as práticas utilizadas pela empresa nos episódios relatados, visando a preservação da coisa pública que é do interesse desta Casa e do país”, explicou Macris.

Foram dois os momentos em que a trading belga Astra tentou chegar a um entendimento com a Petrobras sobre a refinaria. O primeiro, segundo a “Folha”, ocorreu em 2007, assim que surgiram as divergências entre os sócios sobre os planos de investimento na unidade. Um ano depois de vender 50% de Pasadena para a estatal, o grupo tentou recomprar a fatia, mas a proposta foi negada. A segunda tentativa de acordo, conforme a revista “Época”, ocorreu durante o litígio entre as empresas na Justiça americana, que se estendeu de 2008 a 2012.

Representantes da empresa estrangeira sinalizaram em diversas ocasiões para a possibilidade de entendimento. Mas, sob a orientação do departamento jurídico da estatal e ignorando a opinião de técnicos, Gabrielli desconsiderou todos os acenos da Astra. Com o aval da diretoria executiva e do Conselho de Administração, a Petrobras continuou a brigar na Justiça com o grupo.

A opção não poderia ter sido pior. Em vez de pagar a indenização de US$ 639 milhões à Astra pelos 50% restantes de Pasadena, segundo decisão da Justiça americana em 2009, a companhia seguiu firme no litígio e, em 2012, foi obrigada a desembolsar US$ 885 milhões. Esse valor inclui a refinaria, juros, multas e estoques de petróleo.

(Reportagem: Luciana Barreto e Marcos Côrtes/Fotos: Alexsssandro Loyola/Áudio: Hélio Ricardo)