Incompetência e falta de planejamento

Presidente da Comissão de Minas e Energia alerta para explosão de tarifas e atraso em obras

Rodrigo de Castro e Pedro Vilela comandaram o debate ocorrido nesta quinta-feira.

Presidida pelo deputado Rodrigo de Castro (MG), a Comissão de Minas e Energia promoveu, na manhã desta quinta-feira (26), audiência pública para discutir o suprimento de energia no Brasil e seu impacto nas tarifas. Entre os convidados, os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Rufino, e do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Hermes Chipp.  Especialistas e parlamentares concluíram que a crise hídrica tem forte impacto nos problemas de fornecimento energético, mas que o principal problema é a falta de planejamento para o setor.

Brasil vive maior crise de energia da história, alerta economista Adriano Pires

Vídeo com Rodrigo de Castro

Em sua intervenção, o tucano apontou as consequências negativas da Medida Provisória 579, de setembro de 2012.  A MP imposta por Dilma obrigou as empresas a renovar as concessões desde que aceitassem a redução das tarifas de energia. Isso gerou grande incremento no consumo enquanto a geração caía, os reservatórios se esvaziavam e as térmicas eram acionadas. 

O parlamentar destacou que a MP foi “desastrosa para o país” e gerou um “rombo” ainda maior no bolso do consumidor. “Não se pode derrubar o preço da energia na marra”, disse Rodrigo. Há uma ressaca em relação à festa de diminuição das tarifas. Os consumidores tiveram uma alta como nunca”, completou. Em resposta, Chipp alegou que a medida não alcançou seu o êxito devido à crise hídrica.

As estratégias equivocadas de Dilma, que foi ministra de Minas e Energia no governo Lula, cobram seu preço. No ano passado, por exemplo, as tarifas cresceram 18%. Neste ano, calcula-se que o incremento será de aproximadamente 40%. 

“O consumidor já está sendo esfolado neste ano. A perspectiva que nós gostaríamos de ver é de que os brasileiros não fossem tão penalizados”, disse Rodrigo. Ele demonstrou preocupação também com o planejamento, que “não ocorreu de forma adequada”.

Obras atrasadas – O presidente reprovou outras atitudes do ONS, que não criou incentivos para redução do consumo de energia e demorou em adotar as bandeiras tarifárias que trazem ao consumidor maior transparência. Segundo o diretor da Aneel, esse modelo só começou a ser pensado em 2013, passou por alguns testes e por fase experimental e, só foi implementado em 2015, por ser considerado um mecanismo novo em que as pessoas precisariam assimilá-lo melhor.

Assim como em seu requerimento, deputado o exigiu explicações sobre os atrasos em cerca de 35% dos empreendimentos do setor elétrico no Programa de Aceleração do Crescimento. Segundo Chipp, o que foi contratado está sendo cumprido e a crise hídrica também contribuiu para a demora.

Já o 1º vice-presidente da comissão, Pedro Vilela (AL), fez cobranças sobre a “explosão do custo da energia para o setor produtivo no Brasil” e sobre o serviço da Eletrobras no Brasil. O parlamentar apontou dados da Aneel que mostram que a concessionária em Alagoas é a pior do Nordeste e terceira pior do país em satisfação do consumidor.

Em relação ao primeiro problema relatado, Rufino afirmou que, como os contratos feitos com as empresas são de “consumidor livre”, que tem liberdade para comparar ou não a energia, nada por ser feito pela Aneel. Já sobre o outro assunto, o diretor afirmou que a concessionária já foi penalizada, mas reconheceu que as medidas não foram suficientes para a resolução dos problemas. 

Argumento das autoridades não cola

Estudo apresentado pelo presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, indicou que os reajustes nas tarifas de energia deste ano de 2015 não podem ser justificados apenas pelo baixo índice de chuvas. “Eles são divididos em 54% para a combinação da estiagem com os atrasos das obras nas usinas hidrelétricas, 11% para os erros de gestão do governo federal e 35% relativos aos custos da Conta de Desenvolvimento Energético, que era subsidiada pelo Tesouro Nacional, e que a partir deste ano passou a ser cobrada integralmente do consumidor”, definiu.

Cláudio alerta que as principais causas do aumento na conta de energia vão permanecer até 2016 e que não haverá alívio para o consumidor. “O Tesouro Nacional não vai mais fazer aportes para o setor”, alertou. Ele acredita ainda que o racionamento de energia não está descartado e que o país deveria se preparar pra ele.

(Reportagem: Thábata Manhiça, com informações da assessoria do deputado Rodrigo de Castro/Foto: Gabriela Korossy – Câmara dos Deputados/ Áudio: Hélio Ricardo)